ONU avaliará políticas do Brasil na área de direitos humanos

O governo do Brasil vai ser avaliado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, no próximo dia 25, sobre as políticas adotadas e as falhas identificadas no sistema brasileiro. Para efeito da avaliação, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) prepararam um documento de 20 páginas descrevendo a criação da Comissão da Verdade e detalhando a Lei de Acesso à Informação e as medidas de inclusão social no País.

"Em um mundo multipolar, os direitos humanos tornam-se fundamentais para a promoção da paz em bases duradouras", ressalta o governo no documento enviado às Nações Unidas. O assunto foi tema de reunião dos ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. Segundo assessores, a sociedade civil foi ouvida sobre o tema para a elaboração do relatório.

A partir do documento e também de informações levantadas pelo próprio órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), o governo brasileiro pode receber uma série de recomendações, que têm o peso de orientações para aperfeiçoar o sistema existente. Autoridades da área de direitos humanos entendem que muitas dessas recomendações são repreensões, mas sem o peso de sanções ou limitações.

No documento enviado à ONU, o Brasil admite que deve aperfeiçoar, por exemplo, a acessibilidade no País. De acordo com autoridades, o assunto será abordado com destaque na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que se realizará em junho, no Rio de Janeiro. "O Brasil tem feito um enorme esforço para promover o desenvolvimento sustentável com inclusão social e garantia de direitos humanos, por acreditar que este seja o caminho para um mundo mais equânime, justo e pacífico", diz o texto.

O governo acrescenta no documento que há "tarefas ainda por fazer. Priorizam-se iniciativas voltadas para as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, por meio de ações transversais e integradas entre todo o setor público, a iniciativa privada e a sociedade civil. É com essa perspectiva de desenvolvimento em longo prazo que o Brasil tem se preparado para receber a Conferência Rio+20, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016".