Devido enxurrada de denúncias, MPE investiga concurso público

Denúncias de irregularidades no concurso público 001/2013 para cargos de docentes na Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) continuam a chegar todos os dias no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) em Cáceres. Procedimento preparatório sobre possível pessoalidade nas bancas já havia sido arquivado após a instituição reabrir o prazo para recurso até 5 de novembro. Porém, com as novas denúncias sobre irregularidades nas composições das bancas avaliadoras, um novo procedimento preparatório e uma notícia de fato foram instaurados no MPE para investigação. Um inquérito civil também é movido contra o concurso.

O inquérito civil foi movido pelo MPE devido ao fato de que a instituição proibiu a entrada do público externo e dos demais candidatos para presenciarem a Prova de Desempenho Didático que será realizada nesta sexta-feira (15), dos aprovados na primeira fase do concurso que aconteceu em 15 de outubro. A Unemat se manifestou acerca da proibição e para garantir a publicidade do certame foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao MPE, e o público poderá presenciar a prova.

Mas, outra denúncia polêmica é referente a composição das bancas avaliadoras, e com documentos que comprovam a relação direta entre uma candidata e uma das presidentes da banca. A Constituição Federal é clara quanto os princípios que devem nortear a administração pública sendo a impessoalidade, a moralidade e a legalidade.

Internet Classificação de Maria Luiza Troian no concurso

A professora da instituição que ministra aulas de pedagogia no Campus de Sinop, Jaqueline Pasuch, foi uma das convocadas pela Comissão Especial da Unemat para compor a banca avaliadora para a área de Metodologia de Ensino cuja vaga seria para o Campus de Juara, tendo sido nomeada presidente. Até aí não há qualquer irregularidade, não fosse o fato de que a nota mais alta para esta vaga foi atribuída à candidata Maria Luiza Troian, que participa do grupo de pesquisa MOPEC da Unemat e é bolsista do PARFOR, dos quais Jaqueline Pasuch é líder do primeiro e coordenadora do segundo.

Maria Luiza Troian alcançou a nota 90 na primeira fase do concurso. O MPE afirmou que a Unemat respondeu à ‘notícia de fato’, um dos procedimentos que antecedem um inquérito, e que iria retificar a banca. Contudo, tais irregularidades colocam em cheque a lisura do certame e prejudicaram os demais concorrentes à vaga.

Internet CNPQ de Maria Luiza Troian que comprova vínculo com grupo de pesquisa da professora da Unemat Jaqueline Pasuch

Em grupo na internet, a orientadora de Maria Luiza Troian, Jaqueline Pasuch postou uma mensagem em 2010, congratulando a aluna por sua dissertação de mestrado. “Querida Malu, compartilhamos com você esta alegria e a parabenizamos pela conquista! Um abraço fraterno e desejo de um Feliz natal! Com carinho, Jaqueline e Leonir”, postou a professora, ficando clara a relação próxima entre ambas.

Além das denúncias referentes ao envolvimento de presidente da banca e candidata, outras foram encaminhadas ao MPE e motivaram a abertura de um novo procedimento preparatório referente a composição das bancas devido ao possível vínculo de pessoalidade, como o exemplificado entre Troian e Pasuch, em que foi aberto apenas uma ‘notícia de fato’.

A notícia de fato é um procedimento investigatório com prazo de 30 dias no MPE e antecede a instauração de um inquérito civil, bem como o procedimento preparatório que possui maior duração, sendo de 90 dias. Contudo, o promotor pode instaurar um inquérito assim que obtiver provas contundentes das irregularidades do certame independente do prazo.

Todas as denúncias causam instabilidade ao processo e geram desconfiança perante à instituição, entretanto, o MPE explica que como a Unemat se dispõe a corrigir tais falhas, demonstra que não houve má-fé. Porém, como no caso de Pasuch e Troian, a banca já atribuiu a maior nota à candidata, ainda que a Unemat retifique a banca da Prova Didática de Desempenho que acontece amanhã. A nota já foi lançada, mesmo que haja relação intrínseca entre ambas, o que resultou em prejuízo para os demais candidatos a vaga.