O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se defendeu nesta quarta-feira das acusações de que teria demorado a tomar uma decisão sobre a abertura de investigação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Ele defendeu sua mulher, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio, também acusada de congelar as investigações da Operação Vegas, e afirmou que a medida possibilitou a Operação Monte Carlo.
Segundo Gurgel, a Operação Vegas não apresentou indícios fortes que justificassem uma investigação criminal. "Os fatos relacionados pela autoridade policial, apesar de graves - uma vez que indicavam uma relação no mínimo promíscua dos parlamentares com os então investigados, notadamente com Carlos Cachoeira -, não adentravam a seara penal, situando-se, ainda, no campo ético", afirmou Gurgel em carta enviada na noite de hoje à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira.
Em detalhes, o procurador-geral afirma que recebeu os autos da Vegas no dia 15 de setembro de 2009 e preferiu não levar o caso adiante por acreditar que os fatos pudessem ser melhor investigados. Caso apresentasse a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), o processo seria arquivado e a investigação tornada pública.
"Decidi sobrestar o inquérito no intuito de possibilitar a retomada das interceptações telefônicas e da investigação, que, a toda evidência, se afigurava extremamente promissora", defendeu Gurgel, citando trechos da legislação que justificam a suspensão das investigações pela Procuradoria-Geral da República.
Ainda na carta, de sete páginas, Gurgel afirma que recebeu no dia 9 de março, dos procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira, parte do inquérito da Operação Monte Carlo. No dia 27 de março, dezenove dias após o recebimento dos autos, Gurgel requereu ao STF a instauração de inquéritos contra Demóstenes e três deputados federais.
"Destaco que tais inquéritos foram instaurados com apoio exclusivamente no Relatório de Encontros Fortuitos extraídos da chamada Operação Monte Carlo. Os substanciosos elementos colhidos na Operação Monte Carlo constituem, com a devida vênia, a demonstração inequívoca do acerto da decisão de sobrestamento do Inquérito no 042/2008 (Vegas)", esclareceu o procurador-geral.
Subprocuradora
Gurgel aproveitou a carta para blindar a subprocuradora. Segundo ele, "não houve sequer distribuição a qualquer subprocurador-geral da República, permanecendo os feitos vinculados diretamente ao procurador-geral da República e sob a sua inteira e exclusiva responsabilidade, não decorrendo qualquer parcela de responsabilidade à subprocuradora-geral da República".
Gurgel encerra a carta reiterando o trabalho da PGR e garantindo que não haveria investigação sobre Demóstenes ou Cachoeira caso ele não tivesse segurado os inquéritos e provocado o início da Operação Monte Carlo. "Se assim não tivesse agido a Procuradoria-Geral da República, não se teria desvendado o grande esquema criminoso protagonizado por Carlos Cachoeira, compreendendo não somente a exploração de jogos de azar, mas também fraudes em licitação, corrupção de servidores, lavagem de dinheiro, entre outros delitos de acentuada gravidade", afirmou.
Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.
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