Procuradoria pede bloqueio dos bens do ex-ministro Wagner Rossi

O Ministério Público Federal pediu o bloqueio de bens do ex-ministro Wagner Rossi (PMDB-SP) por conta de um contrato fraudulento firmado com a Fundasp --fundação que mantém a PUC-SP--, durante o período em que ele esteve à frente do Ministério da Agricultura.

A Procuradoria também quer o bloqueio de mais 11 pessoas, entre elas o ex-chefe de gabinete de Rossi Milton Ortolan e o lobista Júlio César Fróes.

Os outros acusados são ex-funcionários do ministério e professores da PUC.

O bloqueio será usado para cobrar o ressarcimento de um desvio de R$ 3 milhões, segundo o Ministério Público. Em 2010, a fundação da PUC foi contratada por R$ 9,1 milhões para dar cursos aos funcionários do ministério.

Em agosto do ano passado, a Folha revelou que a tomada de preços foi fraudada. Foram usados documentos forjados com o timbre da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Os documentos deram aparência de legalidade à concorrência e justificaram a escolha da fundação da PUC.

A entidade chegou a receber R$ 5 milhões antes da suspensão do contrato. O caso foi um dos episódios que levaram à queda de Rossi, em agosto do ano passado.

A CGU (Controladoria-Geral da União) afirma que o prejuízo foi de R$ 1,1 milhão. Quando o caso foi revelado, a Fundasp prometeu devolver o dinheiro.

De acordo com a fundação e o ministério, os recursos devidos foram depositados em uma conta. No entanto, não ficou decidido juridicamente se era possível resgatá-lo. Além do ressarcimento, a Procuradoria quer que os envolvidos sejam condenados por improbidade administrativa.

Rossi e os outros acusados foram procurados pela reportagem, mas não foram encontrados. No último dia 16 de maio, a Justiça determinou a notificação dos envolvidos.

Em nota, a Fundasp afirmou ter consciência das graves irregularidades do contrato e que desde o primeiro momento se colocou a disposição a devolução do dinheiro.

"Se o caminho para o ressarcimento do erário público for a ação civil pública citada, a Fundasp garante o compromisso de realizar o depósito conforme decisão da Justiça", diz a entidade.