Ministério Público investiga empreendimentos de cobre da Vale no PA

Após ajuizar ação que pede a suspensão da operação de níquel Onça Puma, da Vale, o MPF (Ministério Público Federal) tem mais dois novos alvos de investigação das atividades da mineradora no Pará.

O MPF vai agora se concentrar em denúncias que envolvem os empreendimentos de cobre Salobo e Sossego, afirmou nesta quarta-feira o procurador da República André Casagrande Raupp.

"Existem procedimentos que investigam eventuais prejuízos em sociedades indígenas, entre eles, foram citados Salobo e Sossego", disse o procurador responsável pela ação judicial pedindo a suspensão das atividades Onça Puma.

Procurada, a Vale informou que está verificando o assunto e dará uma resposta assim que tiver uma posição sobre a investigação dos empreendimentos de cobre.

O procurador disse ainda que o MPF aguarda informações da Funai (Fundação Nacional do Índio) para apurar detalhes das denúncias envolvendo Salobo e Sossego.

No caso de Salobo, um projeto de US$ 2,3 bilhões com início previsto para este ano, a denúncia que chegou ao MPF cita que a Vale teria retirado vegetação para a construção de uma linha de transmissão sem repor a mata em outra área, o que teria afetado indígenas na região.

De acordo com o plano de investimentos da Vale divulgado no final do ano passado, a licença de operação de Salobo era esperada para primeiro semestre de 2012.

Normalmente, é solicitado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que a supressão de mata para determinado fim seja compensada com o reflorestamento em outra região, segundo especialistas.

O procurador não deu prazo para o fim das investigações que buscam apurar a veridicidade das denúncias.

No caso da operação de níquel de Onça Puma, por exemplo, do recebimento de denúncias sobre supostas irregularidades até a ação na Justiça pedindo a suspensão do empreendimento da Vale, o MPF levou um ano e meio apurando a situação.

Segundo a ação judicial relacionada à operação de níquel, a Vale teria falhado em atender a obrigações para mitigar impactos da mina sobre os índios das etnias Xikrin do Cateté e Kayapó.

Os índios Xikrin também se dizem vítimas de Sossego, mina de cobre já em operação que produziu 25 mil toneladas no primeiro de trimestre. Eles alegam que houve diminuição da terra indígena e que o empreendimento estaria ocupando área deles.

A ação judicial sobre Onça Puma, que tramita na Vara Única Federal de Redenção, pede ainda que a mineradora pague "todos os danos materiais e morais causados aos índios" nos últimos dois anos em que o empreendimento estaria em operação sem cumprir as medidas compensatórias, informou o MPF na última segunda-feira.

Procurada, a Vale afirmou que não foi citada na ação civil pública e que, portanto, aguardará a citação para conhecer os argumentos da ação e preparar sua defesa judicial.

"A Vale esclarece que o empreendimento Onça Puma está regularmente licenciado e vem cumprindo com as condicionantes estabelecidas pelos órgãos competentes, não havendo qualquer comunicação oficial de descumprimento ou suspensão da Licença de Operação", afirmou a assessoria de imprensa da companhia por meio de nota.

Também são réus na ação, segundo MPF, a Funai e o Estado do Pará. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará teria imposto condicionantes ao empreendimento, mas teria concedido todas as licenças sem cobrar o cumprimento de pré-requisitos, que haviam sido impostos com base nos estudos etnológicos de impacto sobre as Terras Indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó.