Polícia indicia 8 pessoas no esquema de fraudes em CNHs em MT

A Polícia Judiciária Civil concluiu as investigações relacionadas da operação “Palma de Ouro”, deflagrada no início de maio de 2012, para apurar fraudes ocorridas nos processos de obtenção de carteiras de habilitação, administrados por uma autoescola, no município de Tapurah (433 km a Médio-Norte). Na operação, foram cumpridos 7 mandados de prisão temporária (5 dias) 3deles contra servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT), em Cuiabá.

O inquérito policial foi encaminhado ao Fórum de Tapurah, na semana passada, com 8 pessoas indiciadas, 4 vinculadas a Autoescola Tapurah, dois examinadores do Detran/MT e dois candidatos beneficiados pela fraude, que responderão por crime de corrupção ativa.

Os proprietários da autoescola foram indiciados por formação de quadrilha, corrupção, falsidade ideológica e tráfico de influência. Os servidores da Ciretran irão responder criminalmente por falsidade ideológica, inserção de dados falsos em banco de dados da administração pública e corrupção passiva, com penas que variam de 2 a 12 anos de prisão.

De acordo com o delegado Luiz Henrique de Oliveira, que comandou as investigações, a Polícia Judiciária Civil conseguiu comprovar de forma categórica as fraudes ocorridas no teste prático realizado no dia 5 de março de 2012, quando quatro candidatos obtiveram aprovação sem sequer entrar no veículo para realizar o teste.

A aprovação dos candidatos era feita mediante pagamento de propina aos examinadores do Detran. O proprietário da Autoescola Tapurah gerenciava o "esquema", recolhendo o dinheiro e repassando aos examinadores.

Conforme o delegado, após a prisão dos envolvidos e realização dos interrogatórios, depoimentos testemunhais, inclusive, de candidatos beneficiados pela fraude, apreensão e análise de documentos, análise das filmagens realizadas pela Polícia, foi possível identificar todos os fraudadores e estabelecer o modo de agir dos criminosos.

A Polícia Civil confirmou que o esquema de corrupção foi combinado no dia anterior à prova, quando o proprietário da autoescola encontrou pessoalmente o examinador chefe da banca e entregou a ele a propina e o nome dos candidatos que deveriam ser aprovados irregularmente. “No dia da prova os candidatos referidos apenas assinaram a prova e foram embora, aparecendo depois na lista como aprovados”, destacou o delegado.

A Corregedoria do Detran instaurou procedimento para apurar as infrações administrativas praticadas pelos funcionário públicos e pela autoescola. (Ascom Polícia Civil).