Segundo o ministro, duas empresas já estão trabalhando na produção do aparelho que tem o preço barateado como resultado das tentativas do ministério de reduzir custos e tarifas de produtos e serviços da área e aumentar os investimentos no setor. O ministro vem defendendo o barateamento dos serviços e produtos de telefonia e uma de suas metas era desonerar os smartphones.
"O uso aumentou 340% em 2011. Ao baratear os aparelhos com certeza vai ter um aumento mais expressivo ainda. Os tributos dos serviços têm uma carga tributária que vai de 50% a 75%. A tributação estadual é ainda maior devido ao ICMS. Deveria ser feito um esforço conjunto federal e estadual para reduzir tributos. Com isso, vai aumentar o uso, o que vai compensar a diminuição do tributo", disse.
Paulo Bernardo anunciou que prepara uma lista de sugestões para incrementar o setor de telecomunicações a partir da disposição da presidente Dilma de incentivar os investimentos em todos os setores. A presidente está marcando reuniões com seus ministros, segundo Paulo Bernardo, e ele se propôs a elaborar uma lista de sugestões, o que foi aceito pela presidente. Ele não quis adiantar essas sugestões no Riocentro, mas disse que visam a intensificar o uso dos meios de comunicação com apoio da redução de custos.
"Celular, banda larga, telefonia móvel. Tem que fazer esforço para baratear custos. Vamos levar propostas. Temos que resolver como estimular a completa digitalização da TV até 2016. Em relação a emissoras de TV, tudo o que foi pedido foi digitalizado. Mas tem uma defasagem em retransmissoras de TV que têm de ser digitalizadas ainda", disse ele, explica do que o BNDES tem R$ 1 bilhão para emprestar para essa demanda.
O presidente da Oi, Francisco Vallim, concordou. "Telecomunicações é o setor mais onerado com tributos no Brasil, apesar de ser o que mais investiu no país nos últimos dez anos, mais que saneamento, infraestrutura de estradas. É razoável que se encontre formas de acelerar esses investimentos, já que é um setor que não tem tido alívio. E é justo que o setor que mais investe e emprega tenha algum tipo de alívio. Estamos alinhados com o ministério", disse.
Investimentos de R$ 25 bi
Segundo Paulo Bernardo, o setor em média, nos últimos dez anos, recebeu investimentos de R$ 17 bilhões. No ano passado foram R$ 21 bilhões e este ano ele espera atingir os R$ 25 bilhões.
"Estou convencido que é preciso aumentar investimentos em telefonia. Trabalhamos numa Medida Provisória para reduzir impostos federais para a construção de redes de telecomunicações. Os equipamentos têm desoneração de IPI e terão de Cofins", disse.
Sobre o leilão de frequências 4G de telefonia móvel, o presidente da Oi disse que já entregou os documentos necessários para confirmar participação no leilão que acontece em 12 de junho.
Já o ministro Paulo Bernardo explicou que o ministério finaliza uma minuta de decreto para atualizar o regulamento do serviço radiodifusão, que data de 1962, e que teve a mais recente alteração em 1985, quando ainda não havia TV e rádio digitais. O objetivo e atualizar a regulamentação. Ele negou que na minuta de decreto haja qualquer alteração na permissão para canais de TV alugarem espaço para programas, como chegou a ser noticiado.
“Não tem isso na pauta. Esse ponto nunca foi tocado. E esse tema não pode ser alterado por decreto”, disse o ministro.
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