Segundo a assessoria da PGR, o procurador-geral Roberto Gurgel pediu na terça (12) autorização para abrir inquérito a fim de apurar informações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal , relacionadas aos dois governadores.
No caso de Agnelo Queiroz, de acordo com a assessoria, são dois pedidos de inquérito. Além do relacionado à Operação Monte Carlo, há outro, para apurar supostas irregularidades no período em que o atual governador do Distrito Federal era diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre 2007 e 2010.
O procurador-geral fez os pedidos ao STJ porque é a instância do Judiciário na qual tramitam processos na esfera penal relacionados a governadores de estados.
A Monte Carlo foi a operação da Polícia Federal que em fevereiro resultou na prisão do contraventor Carlos Augusto da Silva Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apontado como cheque de uma quadrilha que explorava o jogo ilegal em Goiás. Uma CPI no Congresso Nacional apura as relações entre Cachoeira, políticos e autoridades, entre as quais Perillo e Agnelo, que prestaram depoimentos à comissão nestas terça (12) e quarta (13), respectivamente.
Segundo a assessoria da PGR, os três pedidos estão sob segredo de Justiça. O órgão não informa qual será o foco das investigações.
O inquérito que pretende apurar supostas irregularidades na Anvisa durante a gestão de Agnelo na agência foi repassado para o presidente da Corte, ministro Cesar Asfor Rocha.
Os demais pedidos de Gurgel, para investigar suspeitas surgidas em meio à operação Monte Carlo, um relacionado a Perillo e outro ao governador do Distrito Federal, foram distribuídos para a ministra do STJ Laurita Vaz.
Em abril, a magistrada havia recusado a relatoria de habeas corpus solicitado pela defesa de Cachoeira. Na ocasião, ela se declarou “em suspeição” por ter nascido em Goiás - estado em que, segundo a PF, o bicheiro exercia atividades ilícitias - e por ter tido "algum tipo de contato social ou profissional" com autoridades mencionadas nas investigações da Monte Carlo.
O G1 consultou o gabinete da magistrada sobre a possibilidade de ela voltar a se declarar em suspeição. Os assessores da ministra, no entanto, afirmaram que somente no momento em que ela se manifestar oficialmente sobre o inquérito será possível saber se aceitará a relatoria.
Repercussão
A notícia de que a Procuradoria pediu abertura de inquérito repercutiu na reunião da CPI do Cachoeira, que ouvia o depoimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT-DF). Na sessão, Agnelo assinou documento no qual autoriza a quebra de seus sigilos fiscal, bancário e telefônico. Depois, Perillo também anunciou, em Goiânia, que seus dados sigilosos estão à disposição da comissão.
Nesta quinta, em reunião administrativa, a CPI do Cachoeira deverá votar requerimentos de quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônicos dos dois governadores.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que o pedido da Procuradoria mostra indícios do envolvimento dos dois governadores com o esquema de Cachoeira.
"Se a PGR representou contra os dois govnadores é porque ela vê indícios de relação de ambos com a Operação Monte Carlo. CPI é comissão de inquérito. Tem que partir dos indícios que há. Agora se o fiscal da lei, o defensor da sociedade encontra indícios porque a CPI não haveria de encontrar? Então, temos que diminuir os festejos na CPI e irmos mais no que ela deve fazer, que é inquirir", afirmou Randolfe.
O deputado Cândido Vaccarezza, ex-líder do PT na Câmara, também comentou o pedido de abertura de inquérito, mas destacou que é apenas um "pedido de investigação" e que não demonstra a culpa do governador Agnelo.
* Colaborou Patrícia Alencar, do G1 DF
Comentários