O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, afirmou nesta quinta-feira que apenas 18% da área de assentamentos da Amazônia é ecologicamente sustentável. O número ainda é pequeno, mas Lacerda informa que cresceu bastante nos últimos anos: em 1999, era de apenas 5%.
"A gente tem plena consciência de que a sociedade brasileira e mundial não sabe dos resultados concretos da reforma agrária no Brasil. É uma discussão muito ideologizada e politizada. Durante muito tempo, a política se resumia apenas à redistribuição de terras. Mas não pode ser só isso", afirma o presidente do Incra. "É preciso dotar essas áreas de infraestrutura básica e, principalmente, pensar em como produzir."
Lacerda citou números da reforma agrária do País. "Temos 940 mil famílias assentadas no Brasil, 597 mil delas na Amazônia, e 94 milhões de hectares de assentamentos. É pouco mais de 10% do território nacional e 83 milhões de hectares da reforma agrária estão na Amazônia. Mais da metade foi construída só pensando na redistribuição de terra", informou.
Segundo o Incra, o problema para o desmatamento são os assentamentos criados antes de 1999. "Depois desta data, todos caminham para a preservação ambiental", afirma Lacerda.
O diretor do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam), Osvaldo Stella, explica que a questão da utilização do solo é muito importante em termos de emissão de gases para o efeito estufa. "Mais da metade das emissões do Brasil (61%) vem da mudança de uso do solo. Não tem como discutir a redução da emissão sem pensar na questão do uso do solo principalmente na Amazônia e no cerrado", ressaltou o pesquisador. "A agricultura familiar emprega mais gente e ocupa uma área bem menor. Temos que buscar meios de colocar ela no mesmo caminho, em termos de viabilidade econômica, da agricultura de commodities.¿
Para o Ipam, os padrões de devastação na região amazônica estão mudando. "O Incra é visto como a ovelha negra do desmatamento. Podemos ver que isto está mudando. Temos várias aberturas daqueles que ainda não têm financiamento e meios adequados de fazê-la", disse Paulo Moutinho, diretor executivo do instituto.
Rio+20
Vinte anos após a Eco92, o Rio de Janeiro volta a receber governantes e sociedade civil de diversos países para discutir planos e ações para o futuro do planeta. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre até o dia 22 de junho na cidade, deverá contribuir para a definição de uma agenda comum sobre o meio ambiente nas próximas décadas, com foco principal na economia verde e na erradicação da pobreza.
Composta por três momentos, a Rio+20 vai até o dia 15 com foco principal na discussão entre representantes governamentais sobre os documentos que posteriormente serão convencionados na Conferência. A partir do dia 16 e até 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. Já de 20 a 22 ocorrerá o Segmento de Alto Nível, para o qual é esperada a presença de diversos chefes de Estado e de governo dos países-membros das Nações Unidas.
Apesar dos esforços do secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, vários líderes mundiais não estarão presentes, como o presidente americano Barack Obama, a chanceler alemã Angela Merkel e o primeiro ministro britânico David Cameron. Ainda assim, o governo brasileiro aposta em uma agenda fortalecida após o encontro.
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