Um homem de 18 anos foi preso em flagrante nesta sexta-feira (15) por suspeita de divulgar imagens de uma adolescente de 14 anos, nua e em poses sensuais, estudante de uma escola de classe média alta em Cuiabá. As fotos começaram a circular em maio entre os celulares dos estudantes do colégio, chegando também às redes sociais na internet. Pelo menos três garotas podem ter tido fotos divulgadas indevidamente. O diretor geral da instituição, Virgílio Tomasetti, afirmou que a escola repudia o ato de exposição íntima das alunas.
As investigações da Polícia Civil iniciaram com uma denúncia anônima que chegou à Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica). A polícia chegou até o jovem após investigações feitas em conjunto com peritos da Gerência de Computação Forense, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). A delegada Alexandra Fachone afirmou que o jovem infringiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O artigo artigo 241-A prevê pena privativa de liberdade de 3 a 6 anos de reclusão e multa para quem “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explicito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
A prisão ocorreu em uma residência no bairro Santa Helena. Durante o cumprimento do mandado, os policiais apreenderam várias mídias de propriedade do suspeito. Ao ser realizada averiguação no aparelho celular do suspeito, os policiais e os peritos encontraram diversas fotografias de mulheres nuas e da estudante de 14 anos, vítima que consta do inquérito aberto na delegacia. “Por esse motivo, ele foi preso em flagrante delito”, disse a delegada.
Ao ser interrogado, o suspeito confirmou ter recebido as imagens, contudo, negou ter divulgado para outras pessoas. Ele disse também que desconhecia que era proibido o armazenamento tanto em celular como em computadores de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. O jovem pagou fiança de cinco salários mínimos e após pagamento ganhou liberdade.
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