Texto do Brasil na Rio+20 adia definição sobre financiamento

O rascunho, de 56 páginas, é uma versão "limpa" do texto que vinha sendo negociado nos últimos dias e que tinha mais de 80 páginas. Ontem à noite, como país anfitrião, o Brasil assumiu oficialmente a coordenação das negociações.

Em entrevista coletiva no Riocentro (zona oeste do Rio), o chanceler Antonio Patriota confirmou que foi retirada do texto a proposta do fundo anual de US$ 30 bilhões que havia sido apresentada na última quarta-feira pelo G77, grupo de países em desenvolvimento que inclui Brasil e China. A criação do fundo foi rejeitada por EUA, União Europeia e demais países desenvolvidos.

No lugar do fundo, a proposta que está no rascunho brasileiro reproduz uma solução de compromisso que foi apresentada ontem à noite pelo mesmo G77. Ela prevê que um comitê intergovernamental de 30 integrantes, a ser nomeado pela Assembleia Geral da ONU, decidirá em dois anos sobre as fontes que financiarão a transição para um modelo de desenvolvimento que preserve o ambiente.

O parágrafo sugerido pelo G77 afirma que os recursos financeiros terão que ser "novos, adicionais e previsíveis", isto é, não poderão se resumir às antigas promessas dos países ricos da chamada "ajuda ao desenvolvimento" (ODA, no jargão da ONU). Há 20 anos, os ricos prometeram fornecer ajuda equivalente a 0,7% do seu PIB, mas nunca chegaram a cumprir esse compromisso.

O parágrafo-chave do capítulo sobre financiamento deixa claro que o mecanismo financeiro tem que incluir "transferência de tecnologia" -outro ponto que sofre resistência dos Estados Unidos e de europeus. Washington tem insistido em que toda menção à transferência de tecnologia "verde" explicite que ela deve ser "voluntária" e baseada em entendimentos entre os dois lados, isto é, em contratos comerciais.

Na entrevista, Patriota afirmou que o Brasil espera ter um documento concluído até a noite do dia 18. Isso deixaria aos negociadores um dia de folga antes da cúpula de chefes de Estado e governo, que começa na próxima quarta-feira.