TJMT alega que não foi notificado sobre reaposentadoria de desembargadores e juízes
Magistrados "reaposentados" pelo STF continuam nos cargos

Cinco dias após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que “reaposentou” dez magistrados, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso ainda não foi notificado. De acordo com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal, a presidência da instituição aguarda a notificação para tomar as medidas cabíveis.

Enquanto isso não acontece, continuam na atividade os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Travassos, além dos juízes Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Antônio Horácio da Silva Neto, Marcelo Souza de Barros, Graciema Ribeiro de Caravellas e Juanita Clait Duarte e Maria Cristina de Oliveira Simões.

Entretanto, no caso dos desembargadores, na última sessão do Pleno do Tribunal, realizada no dia seguinte da decisão (14/6), eles não compareceram.

Nesta terça-feira (19), serão realizadas as sessões da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis, que, respectivamente, têm como presidentes José Tadeu Cury e Mariano Travassos.

A expectativa é para saber qual a atitude que será tomada pelo presidente da instituição, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, para que as sessões não sejam adiadas. Oliveira não está na Capital e, segundo sua assessoria, só retorna na terça.

Aposentadorias

Os 10 magistrados foram reaposentados do dia 13 de junho, após decisão do STF, que acatou o agravo regimental interposto pela Advocacia-Geral da União contra a decisão liminar proferida pelo ministro Celso de Mello.

O ministro havia suspendido a decisão do Conselho Nacional de Justiça de aposentar, compulsoriamente, os magistrados mato-grossenses.

Eles foram acusados de participar de um suposto esquema que teria desviado recursos do Tribunal para salvar uma cooperativa de crédito ligada à Loja Maçônica Grande Oriente do Estado, que tinha como grão-mestre o desembargador José Ferreira Leite. Na época dos fatos, Ferreira Leite era o presidente do TJ-MT.