Secretaria discute modenização do Sistema Penitenciário em Rondonópolis

O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Paulo Lessa, e o secretário adjunto de Administração Penitenciária, tenente coronel Clarindo Castro, realizaram visitas de cortesia aos juízes das Varas de Execuções Penais das Comarcas de Santo Antônio do Leveger, Murilo Mesquita, e Rondonópolis, Aline Quinto, na terça-feira (19.06). Na ocasião foram abordados temas como a gestão e a modernização do Sistema Penitenciário e adoção do monitoramento eletrônico. A equipe da Sejudh também promoveu visitas técnicas às unidades prisionais dos municípios.

Durante a reunião no Fórum de Rondonópolis, foi discutida a implantação das tornozeleiras eletrônicas em Mato Grosso. De acordo com o secretário Paulo Lessa, a Secretaria de Administração (SAD) deverá realizar a licitação dos equipamentos nos próximos dias. A proposta é que sejam licitadas 3 mil tornozeleiras, "O que vai trazer economias ao sistema penitenciário e ao Estado", argumentou o secretário.

A juíza da quarta vara criminal de Rondonópolis, Aline Quinto, observou que o emprego das tornozeleiras eletrônicas será uma alternativa à prisão preventiva. Além de ser uma forma eficaz de redução de custos e diminuir a reincidência entre os presos. "A Sejudh tem procurado ver o lado humano dos reeducandos", afirmou.

Para o Promotor de Justiça de Rondonópolis, Henrique Schneider, a implantação das tornozeleiras é o passo mais importante a ser dado. "Reduz o custo para a manutenção do preso, permite a fiscalização adequada e favorece a ressocialização do reeducando".

Visita

Na mesma viagem, o secretário adjunto de Administração Penitenciária realizou visitas técnicas as obras da Penitenciária Major Eldo de Sá (Mata Grande), em Rondonópolis, e também na Cadeia Pública de Pedra Preta. Na Mata Grande, o corredor central e o raio 1 passam por reforma completa das instalações e, quando as obras estiverem concluídas, a capacidade do sistema prisional será ampliada em 300 vagas. De acordo com o Coronel Castro, a obra é realizada com recursos próprios do Estado, orçada em R$ 1,4 milhões.

Na Cadeia Pública de Pedra Preta, a visita técnica teve o objetivo de conferir o reinício do atendimento na unidade prisional. A cadeia foi reativada na semana passada, após empresa de alimentação vencer licitação para fornecimento de refeições aos reeducandos. De acordo com o diretor da unidade, Alexandre Siqueira, a cadeia tem 40 vagas e atende, atualmente, 22 reeducandos.

Reformas

Outras unidades prisionais passam por obras no Estado, a exemplo das Cadeias Públicas de Diamantino, São José dos Quatro Marcos e Cáceres. Uma creche se encontra em fase inicial de construção na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. Na Penitenciária Central do Estado (PCE), estão em construção alojamentos e refeitório para servidores, além de abrigo para visitantes e sala de atendimento para advogados e defensores públicos.

Segundo coronel Castro, novas unidades em fase final de construção deverão ser inauguradas ainda em 2012, a exemplo do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pontes e Lacerda e Juína. De acordo com o secretário adjunto de Administração Penitenciária, encontram-se em trâmites adiantados e deverão ter início nos próximos meses a construção dos CDPs feminino nos municípios de Sapezal e Porto Alegre do Norte. Peixoto de Azevedo e Várzea Grande também serão contemplados com novas unidades prisionais. Em Várzea Grande serão dois CDPs com capacidade total para 1008 vagas.