Calandra nega politização e quer eleições diretas nos tribunais

Magistrados de Mato Grosso participaram na manhã desta sexta (22) da V Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça, realizada no Fórum Desembargador José Vidal. O evento foi marcado por discussões em torno da PEC que busca implantar “diretas já” nas eleições do Judiciário. O deputado federal Wellington Fagundes (PR) está à frente dos debates em Brasília e acredita que nos próximos dias o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo a proposta, todos os juízes passam a ter poder de voto para escolher seu representante na presidência do Judiciário.

Atualmente, apenas desembargadores podem escolher o presidente, entre os três mais antigos do Tribunal. “Apenas 15% dos magistrados votam para escolher”, ressalta Wellington. O parlamentar lembra também que são os juízes que têm contato direto e conhecem os anseios do Judiciário, por isso, devem ter o direito de eleger aquele que considerem mais capacitado.

O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Calandra, ressalta que luta pela eleição direta no Judiciário existe há 24 anos. Segundo ele, entre os argumentos daqueles que são contra a implantação do novo modelo está possível contaminação política. “Não é politização eleger aquele que vai dirigir o Tribunal ao qual pertence”, disparou o magistrado.

  A emenda está nas duas frentes do Legislativo, no Senado e na Câmara Federal. Segundo Wellington, a proposta tem adesão de 300 parlamentares e será votada onde “desempacar” primeiro. O deputado Emanuel Pinheiro (PR) também esteve no evento e apontou a possibilidade de articular projeto semelhante na Assembleia para Mato Grosso sair na frente nas discussões. A ideia foi bem vista por Wellington que sugeriu nomeação de um parlamentar em cada Estado para acompanhar a questão no Congresso.

A mesa também foi composta pelo vice-presidente do TJ Juvenal Pereira da Silva, pelo presidente da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Paulo da Cunha, pelo presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados Agamenon Alcântara Moreno Júnior, além do desembargador Orlando Perri, do juiz Rondon Bassil Dower Filho e do conselheiro José Lúcio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça.

A Jornada vai prosseguir no período da tarde, quando acontecem outras palestras. A juíza de Direito da Comarca de Jundiaí (SP), Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari, abordará o tema Objetivos e Implantação da Resolução nº 125 do CNJ - Conciliação e Mediação, enquanto o advogado Carlos Eduardo de Vasconcelos, de Pernambuco, explanará sobre Mediação de Conflitos: Pedagogia, Processo e Advocacia.