O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, divulgou nesta sexta-feira que havia um plano para matar o promotor criminal José Heitor dos Santos, que atuou por 15 anos na cidade de Mirassol e foi transferido no ano passado para Rio Preto. O plano teria sido motivado por vingança ao trabalho de Santos, que investigou irregularidades na administração municipal de Mirassol.
Segundo a investigação, o promotor seria assassinado a tiros de fuzil no caminho entre o Fórum de Rio Preto e sua casa. Dias antes da divulgação do plano, Santos tinha mudado o trajeto, e poucas pessoas sabiam da alteração.
O Gaeco, que é do Ministério Público, ouviu cinco suspeitos de envolvimento com o plano, entre eles o ex-prefeito de Mirassol Odelson Fernandes de Souza, que foi preso em abril. Ele estava foragido e é acusado de corrução. Souza teria exigido propina de credores para liberar pagamentos no período em que foi prefeito, entre 1998 e 2000. Ele negou participação no plano.
Também prestou depoimento o sindicalista e candidato a prefeito Marco Rogério Fanelli (PTN), que também negou participação. Procurado pelo Terra, ele não foi localizado em sua casa.
Foram ouvidos ainda um policial civil e um ex-servidor público de Mirassol, que também fariam parte do grupo interessado na morte do promotor. O ex-servidor seria o idealizador do plano e a pessoa que compraria o fuzil, e possivelmente quem executaria o plano a mando de comparsas. Ele também negou as acusações.
Segundo o promotor João Santa Terra, do Gaeco, o esquema chegou ao conhecimento do MP por uma testemunha que diz ter presenciado conversas entre os suspeitos, em setembro de 2011, em um posto de gasolina em Rio Preto. "Um deles dizia que iria matar o promotor e falou como isso seria feito", disse o promotor.
As imagens do sistema de segurança do posto mostram o ex-servidor conversando com o ex-prefeito no mesmo dia. "Os acusados confirmaram que são eles nas imagens, mas negaram o teor das conversas", disse Santa Terra. Chamada a depor, a testemunha confirmou tudo.
Ao tomar conhecimento da denúncia, o Gaeco solicitou à Procuradoria Geral da Justiça que tomasse medidas de segurança e o promotor passou a ser escoltado por dois policiais militares. Em conversa com colegas, ele revelou que vinha recebendo ameaças e comentou que estava sendo perseguido por estranhos que rodeavam sua casa. O promotor também foi vítima de um acidente em que as rodas do seu carro caíram sem aparente explicação.
Decepção
Os promotores não escondem a decepção com colegas do Judiciário. De acordo com Santa Terra, o Gaeco entrou com pedido de busca e apreensão para tentar apreender armas na casa dos suspeitos, mas o pedido foi negado pelo Juizado da 2ª Vara Criminal de Rio Preto. Segundo Santa Terra, outra decepção é com a legislação brasileira, que não prevê punição para casos como esse.
"Mesmo que a gente comprove que eles fizeram um plano para matar nosso colega ou que foram autores das ameaças, não temos como puni-los", disse. De acordo com Santa Terra, o Gaeco deverá colher novos depoimentos de outras testemunhas e fazer diligências para concluir as investigações sobre o caso.
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