Justiça Eleitoral multa Fernando Haddad, Lula e Ratinho

A juíza auxiliar da propaganda eleitoral Carla Themis Lagrotta Germano multou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o pré-candidato à prefeitura de São Paulo Fernando Haddad (PT) por propaganda antecipada. Também foram multados o SBT e o apresentador Ratinho, por conta da entrevista dada pelo pré-candidato petista ao lado de Lula no Programa do Ratinho, no dia 31 de maio. Cada um dos condenados foi multado em R$ 5 mil. O processo que originou a multa foi movido pelo PSDB e o PPS.

Segundo a sentença da juíza, durante o programa houve propaganda eleitoral "ainda que de forma dissimulada". Segundo a juíza, há espaço legal para que os candidatos sejam entrevistados, "entretanto, em que pese assegurado o direito à entrevista, ele não pode estar eivado de abuso de poder".

"Há clara indução ao eleitor no pedido de votos, na medida em que o pré-candidato se identifica como sendo o "novo" na política, e naquele em que a população irá votar, porque quer mudança", disse a juíza em sua sentença. Segundo ela, há "ausência de equilíbrio entre os pré-candidatos" na entrevista do Ratinho e SBT, além da "aberta campanha" realizada pelo ex-presidente Lula.

A equipe do petista Fernando Haddad disse que irá recorrer da decisão. A assessoria do ex-presidente Lula afirmou que ele não pretende se manifestar sobre o assunto no momento, e irá estudar qual atitude tomar. O Terra não conseguiu localizar localizar o SBT e a produção do Programa do Ratinho.