Senado votará cassação de Demóstenes no dia 11 de julho

A votação do pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) foi marcada para o dia 11 de julho no plenário do Senado. Nesta terça-feira, o senador Pedro Taques (PDT-MT) foi escolhido relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que terá que analisar os aspectos constitucionais do texto aprovado ontem pelo Conselho de Ética.

De acordo com o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o processo será votado pela comissão no dia 4 de julho. "Vamos antecipar sessões sem açodamento para cumprirmos o regimento. A ideia é fazer algo que não tenha nenhum questionamento pela defesa de Demóstenes".

Para que ocorram cinco sessões deliberativas, intervalo exigido pelo Regimento do Senado entre a votação no Conselho na CCJ e no plenário, a Mesa Diretora da Casa marcou sessões em plenário para as segundas-feiras, nos dias 2 e 9 de julho.

Taques disse que as reclamações de descumprimentos de prazos, feitas pela defesa do senador, não procedem. "Até agora, eu entendo que os trâmites foram de acordo com a Constituição. Aceito a incumbência com muita honra, vamos fazer um trabalho técnico, regimental e constitucional."

Carlinhos Cachoeira

Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.

Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.

Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.

Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.

No dia 25 de junho, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado aprovou a cassação de Demóstenes. Em decisão unânime, por 15 votos a zero, o colegiado aprovou o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que recomendou a perda do mandato do senador. O parecer do Conselho de Ética deverá ser examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado, passará por nova votação no Senado, que poderá definir a cassação definitiva de Demóstenes.