Justiça Eleitoral orienta políticos sobre proibições

Magistrados, promotores e servidores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso aderiram ao propósito da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, de atuar na prevenção de ilicitudes por meio de orientações aos partidos políticos e pré-candidatos nas eleições 2012. As palestras têm sido realizadas nos municípios sede de zonas eleitorais e abrangem desde as regras para a campanha eleitoral até orientações sobre registro de candidatura, prestação de contas, ações e representações eleitorais, dentre outros assuntos. Na última semana as palestras foram realizadas em Poconé, Primavera do Leste, Arenápolis e Campo Novo do Parecis.

Poconé

No município de Poconé o juiz da 4ª zona eleitoral, Ramon Fagundes Botelho, a promotora Taiane Castrillon e a chefe do cartório eleitoral, Lídia Silvério reuniram partidos políticos, pré-candidatos e imprensa, na última terça-feira (26 de junho), para explicar as normas previstas na legislação eleitoral e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, pertinentes às eleições 2012.

O juiz eleitoral Ramon Fagundes destacou que é proibida a utilização de bens públicos para a propaganda na campanha eleitoral. “É vedada também a utilização, para propaganda, dos imóveis ou bens de acesso ao público, que são as lojas, comércio, igrejas, centros comunitários e clubes”, explicou o magistrado.

A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 6 de julho. Para a colocação de placas, faixas e cartazes, com tamanho máximo de 4 metros quadrados, podem ser usados imóveis particulares, desde que tenham o consentimento do proprietário e que o espaço seja cedido de forma gratuita. O magistrado também orientou os partidos políticos quanto à propaganda nos jornais impressos, que pode ser paga, com a exigência da inserção do valor do anúncio. O juiz reafirmou que ficará atento ao cumprimento da legislação eleitoral vigente, e não admitirá transgressão da lei eleitoral.

Após o encontro a chefe do cartório eleitoral, Lídia Silvério, entregou aos representantes de partidos políticos e pré-candidatos a vereador, em caráter pedagógico, um folder explicativo sobre o que é permitido e proibido em relação à propaganda eleitoral nas eleições 2012.

Primavera do Leste e região

Com o mesmo propósito, o juiz da 40ª zona eleitoral, Flávio Miraglia Fernandes, e a chefe de cartório, Helena Maria de Campos Rodrigues, reuniram quase 70 pré-candidatos e representantes de partidos políticos de Primavera do Leste, Poxoréu e Santo Antônio do Leste, para orientar sobre as regras do processo eleitoral.

A reunião em Primavera do Leste também aconteceu no dia 26 de junho, das 19h ás 20h30, no cartório eleitoral. Entre os assuntos tratados o magistrado e a servidora da Justiça Eleitoral discorreram sobre as regras para propaganda eleitoral e registro de candidaturas. Eles organizaram a reunião com a apresentação de slides, para melhor compreensão do assunto.

Campo Novo do Parecis

Na quinta-feira, 28 de junho, a reunião aconteceu plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Campo Novo do Parecis, sede da 60ª zona eleitoral. O juiz Alexandre Delicato Pampado, o chefe do cartório eleitoral, Leandro Alex Cardoso e o servidor Arthur Henrique Ferreira da Silva orientaram os representantes de partidos políticos e pré-candidatos sobre as regras pertinentes ao registro de candidaturas e o sistema Candex.

O evento também contou com a efetiva participação do promotor eleitoral Luiz Augusto Ferres Schimith, que falou sobre a fiscalização da campanha eleitoral, as ações de impugnação do registro de candidatura e do mandato eletivo e a ação de investigação judicial eleitoral.

Arenápolis e região

O cartório da 17ª zona eleitoral organizou uma apresentação com a utilização de vídeos e programa de computador projetado em telão, para orientar pré-candidatos e representantes de partidos políticos sobre os caminhos do sistema Candex, pelo qual se realiza o registro de candidaturas. A reunião foi realizada na manhã do dia 26 de junho, no Tribunal do Júri de Arenápolis, sede da zona eleitoral, que atende também os municípios de Nortelândia, Santo Afonso e Nova Marilândia.

Cerca de 30 representantes de agremiações partidárias e pré-candidatos compareceram ao local para receber as orientações da juíza Augusta Prutchansky Martins Gomes, do chefe cartório, Adriano Bueno e do promotor eleitoral Thiago Vieira.  (Ascom) W.S