Um termo circunstanciado é o registro de uma infração de menor potencial ofensivo. No caso em questão, a infração seria a desobediência, cuja pena é de até seis meses de detenção e multa, e desacato, com detenção de até dois anos ou multa, a um servidor público por parte do bicheiro.
A confusão aconteceu no dia 21 de junho, após discussão sobre a programação a que os presos assistiam. Conforme o documento da PF, Cachoeira reclamou do programa, que considerou muito violento, e pediu para o aparelho ser desligado. A discussão entre os presos fez com que três agentes penitenciários interferissem.
Cachoeira está preso desde 29 de fevereiro, acusado na Operação Monte Carlo de utilizar policiais, políticos e empresários em uma rede para explorar o jogo ilegal.
Um dos agentes afirmou que, ao ordenar procedimento de segurança ("que o preso fique em silêncio, com as mãos para trás, aguardando o comando dos agentes"), Carlinhos Cachoeira o teria ameaçado.
“Quem você pensa que é para me tratar assim? Vou usar toda minha influência para levá-lo à Corregedoria e à Justiça. O Márcio (Thomaz Bastos, advogado e ex-ministro da Justiça) vai vir agora à tarde e isso não vai ficar assim”, relatou que ouviu como resposta o servidor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Trecho do termo que relata o incidente envolvendo Cachoeira na Papuda (Foto: Reprodução)
O G1 tentou contato com Márcio Thomaz Bastos e com a advogada Dora Cavalcanti, que defendem Cachoeira, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Após a discussão, a defesa disse ao G1 que o contraventor passaria por uma avaliação psiquiátrica.
"Ele não passou bem. O psiquiatra vai avaliar o que aconteceu. A briga foi por conta de um canal de televisão, uma questão irrelevante. A questão é que ele não estaria bem do ponto de vista psicológico, como uma descompensação", disse Dora Cavalcanti.
No documento, Carlos Cachoeira disse que o agente gritou e apontou o dedo para ele. O preso disse que foi ameaçado de responder por desacato. O bicheiro confirmou que disse ao agente que entraria com uma reclamação contra ele na Corregedoria por considerar que teve seus direitos desrespeitados.
Trecho do termo em que Cachoeira dá a sua versão para o ocorrido (Foto: Reprodução)Ao menos três presos envolvidos na discussão disseram que foram chamados de “bandidos” pelo bicheiro e relataram ter ouvido palavras de baixo calão. Após a saída dos agentes, Carlos Cachoeira teria dito: “fiquem aí sozinhos, eu tô indo embora mesmo.”
Um dos presos declarou no termo circunstanciado que recebeu a oferta de suborno de R$ 200 do bicheiro para testemunhar contra os agentes penitenciários. Cachoeira “acha que tem dinheiro, então tem poder”, disse em depoimento. Outro preso confirmou que o bicheiro ofereceu dinheiro para que eles ficassem contra os agentes, "mas [Cachoeira] não falou em valores".
Trecho do termo em que outro preso diz que Cachoeira ofereceu suborno de R$ 200 (Foto: Reprodução)
O termo circunstanciado foi anexado ao pedido de liberdade que a defesa de Carlos Cachoeira protocolou no STF no dia 27 de junho. A solicitação foi negada pelo ministro Joaquim Barbosa. A defesa recorreu da decisão. Em carta de encaminhamento do termo, o delegado da PF que assinou o documento afirma que o episódio "pode configurar grave transgressão disciplinar".
Motivo da discórdia
No documento, testemunhas e o próprio bicheiro confirmam que a discussão começou por conta de um programa na televisão que abordava violência. Em sua versão, o bicheiro disse que chamou os agentes por causa do atrito que estava ocorrendo entre os presos em decorrência da programação da TV. Ele falou que não concordava em assistir a canais que passam violência na hora do almoço, pois "tais programas não elevam a alma do preso."
Encaminhamento do termo ao ministro do Supremo Joaquim Barbosa (Foto: Reprodução)
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