Mato Grosso recebe R$ 5 milhões de compensações pagas por hidrelétricas

Mato Grosso recebeu, de janeiro a junho, pouco mais de R$ 5,6 milhões em compensações financeiras das hidrelétricas pelo uso de recursos hídricos. Os números foram divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Somente em junho, foi pouco mais de R$ 1 milhão. A nível nacional, o montante pago para municípios, Estados e União em compensações atingiu R$ 904,4 milhões. Houve ainda mais R$ 220,6 milhões em royalties (compensação financeira devida pela usina de Itaipu). Juntos, os montantes atingem R$ 1,1 bilhão. Somente em junho, as compensações (uso e royalties) atingiram R$ 185,4 milhões.

Segundo a Aneel, Mato Grosso não recebeu royalties. O montante enviado para o Estado corresponde apenas à compensação financeira, destinada para Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Chapada dos Guimarães, Indiavaí, Itiquira, Jauru, Nova Brasilândia, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Vale de São Domingos e Nova Maringá.

Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os Estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.

A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal e Minas e Energia.