Reintegração de posse deve ser retomada após liminar em MT

Deve ser retomado, nos próximos dias, o despejo das famílias assentadas na fazenda Santa Rosa I, ocupada na região de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá). O desembargador José Silvério Gomes determinou a retomada da ação. Com isso, caiu a decisão liminar que havia sido concedida aos assentados, que na oportunidade suspendeu a reintegração da posse da área. Uma grande força policial já estava na região e chegou a derrubar algumas casas e barracões.

O desembargador alegou que nas informações apresentadas, ficou claro que a decisão atacada trata-se de cumprimento de outra decisão emanada em grau de recurso (Agravo de Instrumento nº 18176/2011), que revogou a decisão agravada determinando que o mandado de reintegração de posse, fosse incontinente cumprido, "descaracterizando, portanto, ato abusivo ou ilegal por parte da autoridade tida coatora a ser atacado em sede de mandado de segurança".

A reintegração de posse iniciou no final do mês passado, mas foi suspenso no mesmo dia após decisão do desembargador José Silvério Gomes. Ele concedeu liminar a pedido do advogado do Movimento Sem Terra (MST) apontando que "não foi apreciado pedido de exceção de competência e embargo de terceiros que suspenderia a operação" até que fossem apresentadas informações referentes à decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Sorriso em proposições de embargos de terceiro e exceção de incompetência. A justificativa era "evitar comoção social e o confronto entre policias e posseiros". A área tem 24 mil hectares e o dono, Dante Gasoli conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, a reintegração de posse.