Magistrados já podem se inscrever em vagas de desembargador

Magistrados interessados em concorrer a uma das 3 vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já podem se inscrever no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br. As inscrições foram abertas nesta quarta-feira (04) e visam preechimento das vagas deixadas pelos desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória por envolvimento num esquema de desvio de verba do judiciário mato-grossense para socorrer uma loja maçônica.

No ato da inscrição, o magistrado deverá anexar, via digitalizada, declaração de residência permanente na comarca que jurisdiciona, bem como certidão de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência. Conforme o TJ, para concorrer à promoção é necessário ao magistrado cumprir certas exigências, como a permanência por mais de dois anos na Entrância Especial e inexistência de retenção injustificada de processos, além de inexistência de punição em processo disciplinar, nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à de censura.

As vagas, conforme edital assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, são reservadas à magistratura de carreira e 2 serão providas pelos critérios de antiguidade e 1 por merecimento.

Sessão extraordinária – Na próxima segunda-feira (09) a partir das 14h ocorrerá no Plenário 1 do TJMT, a sessão extraordinária do Tribunal Pleno para escolha do novo desembargador que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Teomar de Oliveira Correia. Doze magistrados concorrem à vaga, que será preenchida pelo critério merecimento.

Concorrem a vaga 12 magistrados. São eles por orndem de antiguidade: Rondon Bassil Dower Filho, José Zuquim Nogueira, Adilson Polegato de Freitas, Sebastião Barbosa Farias, Marilsen Andrade Addario, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Helena Maria Bezerra Ramos, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Serly Marcondes Alves, Helvio Carvalho Pereira, Cleuci Terezinha Chagas e Maria Aparecida Ribeiro. (Com Assessoria do TJMT)