A juíza da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Maria Aparecida Ferreira Fago, esclareceu que o acusado deve ser submetido aos exames para não restar dúvida sobre a condição mental dele e para garantir o direito da ampla defesa. O Ministério Público Estadual não se opôs aos pedidos, apesar de afirmar que o crime foi cometido por motivo fútil e sem dar chance para a vítima reagir.
A juíza também suspendeu o processo, por enquanto, até que sejam divulgados os resultados dos exames, e decidiu manter a prisão preventiva do acusado. Ele encontra-se preso na Penitenciária Central do Estado (antigo presídio Pascoal Ramos), em Cuiabá.
O exame de dependência química deverá ser feito pelos médicos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Já o exame de sanidade mental deve ser realizado no Setor da Psiquiatria Forense da Coordenadoria Geral de Medicina Legal.
Caso ele seja considerado capaz de responder por seus atos, o acusado deve ser levado à Júri Popular pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de destruição de cadáver.
Homicídio da pizzaria
Segundo a denúncia do Ministério Público, Weber Melquis fechou a pizzaria de propriedade do pai dele por volta das 23h30 do dia 3 de fevereiro deste ano. Em seguida, o acusado seguiu em uma moto e abordou, por volta das 3h, jovens que estavam em frente a uma boate, próximo à Rodoviária de Cuiabá.
Corpo carbonizado é retirado de pizzaria de Cuiabá
(Foto: Tita Mara/G1)
No local, ele começou a usar drogas com as mulheres e, em seguida, saiu do local na companhia de uma delas para comprar cerveja e cigarros. Eles retornaram para a frente da boate e depois foram para a pizzaria buscar dinheiro para comprar mais drogas.
Dentro do estabelecimento do pai dele, o suspeito deu três golpes de faca na jovem, sendo que um deles acertou o pescoço da vítima. A seguir, o suspeito colocou o corpo dela na fornalha e acendeu.
Enquanto o corpo queimava no forno, diz o MP, o suspeito limpou o sangue que estava no chão da pizzaria. O corpo da jovem foi encontrado pela polícia totalmente carbonizado horas depois do crime.
Critérios observados
Segundo despacho da juíza Maria Aparecida Fago, os exames devem responder a uma série de questões básicas objetivas para depois facilitar a possível análise da conduta do acusado. Entre elas: qual a doença mental do acusado? Ele apresenta desenvolvimento mental incompleto ou retardado? Ele era capaz de entender o caráter ilícito do fato?
Além disso, em caso de incapacidade de responder penalmente, o exame deve recomendar medida de segurança de internação ou tratamento ambulatorial? Sobre a alegação da defesa de que ele possui dependência química, a juíza fez outra série de perguntas, entre elas, no dia do crime, ele estava sob o efeito de substância entorpecente que determine a dependência física ou psíquica?
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