TCU identifica superfaturamento de R$ 400 mi em obras da Valec

O Tribunal de Contas do União (TCU) identificou um superfaturamento de R$ 400 milhões na compra de dormentes e acessórios usados nas ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, projetos da estatal Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes.

A empresa realizou, em agosto de 2010, 12 contratos para a construção de mais de 1,6 mil km de malha dessas ferrovias. No total, o investimento da Valec nas obras chegou a R$ 6,5 bilhões. Segundo o TCU, as planilhas orçamentárias destes contratos continham o fornecimento de materiais que são padronizados, que costumam ser adquiridos por meio de pregão pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e outras empresas do ramo, como Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

"Como esses itens são bens comuns, caracterizados como artigos de compra, e não como materiais de obra, sua inclusão pela Valec nos contratos para construção das ferrovias revela-se antieconômica, levando a existência de um sobrepreço de aproximadamente 44,71%, no caso dos dormentes. Tal ocorrência pode significar, no âmbito dos doze contratos, um prejuízo de mais de R$ 400 milhões", afirma o relatório que, de acordo com o tribunal, foi julgado na última quarta-feira.

A crise no Ministério dos Transportes
Uma reportagem da revista Veja do início de julho de 2011 afirmou que integrantes do Partido da República haviam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo.

O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra a revista. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias".

Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos de um filho do ministro. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente. Em seu lugar, assumiu Paulo Sérgio Passos, que era secretário-executivo da pasta e havia sido ministro interino em 2010.

Além de Nascimento, outros integrantes da pasta foram afastados ou demitidos, entre eles o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron - único indicado pelo PT na direção do órgão -, o diretor-executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e assessores de Nascimento.