Médicos burlam normas do SUS para aumentar lucros; MP vê esquema

O Ministério Público descobriu um esquema criminosos no Hospital Regional de Cáceres envolvendo médicos e a OSS que gerencia a unidade. Por isso, a Promotoria acionou na Justiça os profissionais envolvidos e a direção da Associação Congregação de Santa Catarina por atos de improbidade administrativa. A suposta corrupção foi descoberta por meio de investigação conjunta entre as promotorias de Cáceres e Várzea Grande e o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Os envolvidos são acusados de desrespeitar as normas do SUS e, sem passar pelo sistema de regulação, direcionar pacientes de Cuiabá e Várzea Grande e que deveriam ser operadas em outros municípios do Estado a Cáceres para realização de cirurgias. Os pacientes recebiam alta nas outras unidades e eram orientados a procurar por conta própria o hospital de Cáceres. A manobra era feita com o intuito de aumentar os lucros do hospital e de sua equipe médica. Quanto mais pessoas operam, eles recebem maior número de repasse do governo do Estado e os médicos ganham mais verbas correspondentes à produtividade.

Na ânsia de ganhar dinheiro, os médicos operam os doentes às pressas para liberar logo as vagas para mais pacientes, o que acarretou lesões e erros médicos em diversas pessoas. De acordo com o MP, entre novembro de 2011 a março de 2012, foram realizadas em Cáceres 479 cirurgias ortopédicas. Somente neste ano, a entidade já recebeu R$ 37,5 milhões da secretaria estadual de Saúde.
Além do enquadramento no crime de improbidade, o MP pede liminarmente na ação judicial que todos os integrantes da máfia sejam afastados imediatamente do quadro funcional do hospital.

Entre os acionados estão Idelvan Ferreira Macedo, representante legal da Associação Congregação de Santa Catarina e o diretor geral do Hospital Regional de Cáceres, Antonio Fontes. Além deles, médicos e empresários também foram denunciados pelos promotores.

Segundo o MP, a direção da entidade foi avisada dos crimes, mas não tomou nenhuma providência até o momento. “Pelas graves declarações prestadas por todos os pacientes e testemunhas ouvidas, por certo acreditava-se que os demandados iriam, no mínimo, rever os termos dos contratos firmados com as empresas e profissionais citados”, afirmou o representante do Ministério Público. (Com assessoria)