MPE recebe homenagem por projeto de ressocialização

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso aprovou "Moção de Congratulação" ao Ministério Público Estadual pela iniciativa de implantar no município de Alto Araguaia (410 Km de Cuiabá), o projeto " Educando para socializar". A iniciativa, que conta com a parceria do Poder Judiciário local e da Secretaria Municipal de Educação, é responsável pela a realização de aulas gratuitas de informática, música, alfabetização e incentivo à leitura para os reeducandos da Cadeia Pública do município.

De acordo com o promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, o projeto foi possível por intermédio de Transações Penais e de Termos de Ajustamento de Conduta. “Duas salas de aula foram construídas para realização dos cursos, o local está equipado com computadores e instrumentos musicais, tais como violões, violinos, guitarras, teclado, flautas e baterias”.

Segundo ele, em dezembro de 2011, 26 reeducandos receberam certificado de participação nas atividades do projeto. Atualmente existem 20 frequentando aulas de música, 10 matriculados nas aulas de informática e 15 inseridos no curso de alfabetização. As apostilas usadas no curso de informática foram fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

O promotor explica que o projeto baseia-se na constatação de que o MP pode desenvolver uma atuação voltada para estimular e garantir a criação e implementação de políticas públicas educacionais direcionadas a facilitar o ingresso ou o retorno do reeducando ao mercado de trabalho. "A nosso ver, a melhora dos índices de reincidência depende da consecução de projetos educacionais que permitam aos reeducandos ocupar parte de seu tempo no cárcere com o aprendizado de conhecimentos que, preferencialmente, facilitem a introdução ou reinserção dos condenados ao mercado de trabalho, mediante a sua contínua capacitação durante o cumprimento da pena. Atento a essa realidade e partindo da premissa supramencionada, o presente projeto baseia-se na constatação de que o Ministério Público pode desenvolver uma atuação voltada para estimular e garantir a criação e implementação de novas políticas públicas educacionais direcionadas a facilitar o ingresso ou o retorno do reeducando ao mercado de trabalho, fator primordial para garantir a ressocialização dos presos".

Assista no link abaixo ao video : Projeto Educando para ressocializar

http://www.mp.mt.gov.br/tvmp_indice.php?ind=3