PR: professores de universidades estaduais ameaçam entrar em greve

Entidades sindicais de professores do Paraná divulgaram nesta quinta-feira uma carta alertando que a categoria entrará em greve no segundo semestre caso o governo não encaminhe para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que garante equiparação salarial aos professores. O governo afirma que, no momento, não pode encaminhar o projeto, pois está operando no limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal (LRF) em relação à folha de pagamento.

Assinam a nota os sindicatos dos docentes da Unicentro (Adunicentro), da Unioeste (Adunioeste), o Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Estadual de Londrina e Região (Sindiprol/Aduel) e as seções sindicais da Universidade Estadual de Maringá (Sesduem) e da Universidade Estadual de Ponta Grossa (SINDUEPG).

No início de março, os docentes paralisaram as atividades e marcharam para Curitiba para reivindicar a equiparação salarial. No mesmo mês, o governo divulgou duas propostas. "No dia 23 de março, na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os sindicatos de docentes assinaram o acordo com o governo, que se comprometeu, por escrito, a transformar a proposta em Projeto de Lei e enviá-lo para a Assembleia Legislativa até o dia 1º de maio de 2012", diz a carta.

No comunicado, os sindicatos chamam a atenção para "o fato novo de o governo condicionar o pagamento da proposta ao limite prudencial da LRF. O acordo firmado acerca da proposta de reajuste não tinha qualquer tipo de condicionante".

Por meio de sua assessoria de imprensa, o governo informou que "está operando no limite prudencial da LRF em relação à folha de pagamento e não é possível encaminhar mensagem para a Assembleia nessa situação, porque pode ser considerado um ato ilegal. Nos próximos meses, a perspectiva de arrecadação do Estado é alta, o que vai descomprimir a folha de pagamentos. Assim que sair do limite prudencial, a mensagem será encaminhada".

Ainda segundo a assessoria, há uma determinação no governo de fazer um ajuste nas folhas de pagamento das universidades, reavaliando a gratificação de tempo integral e dedicação exclusiva. "O Estado vai apurar se esses pagamentos estão regulares e estima que com esse ajuste possa economizar 3 milhões nas folhas das universidades, o que permitiria que se encaminhasse o projeto da equiparação à Assembleia", informou.