Pela nova proposta, anunciada pela Federação dos Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), o reajuste mínimo passaria de 12% para 25%; o máximo, para professores com titulação maior e em dedicação exclusiva, permaneceria em 40%, além dos 4% já concedidos pelo governo numa medida provisória.
O aumento seria dado já a partir de março de 2013, e não mais no segundo semestre do ano que vem. O custo total, para os próximos três anos, seria de R$ 4,2 bilhões, em vez de R$ 3,9 bilhões, como previsto na proposta anterior, rejeitada pelos professores.
Os novos índices foram anunciados no intervalo de uma reunião de representantes dos professores com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
De acordo com o presidente da Proifes, Eduardo Rolim de Oliveira, a proposta agradou boa parte da categoria, mas ela ainda deverá ser votada e aprovada pelas assembleias-gerais das universidades federais para ser aceita e a greve acabar.
Oliveira afirmou que o conselho do Proifes analisará a proposta e levará uma indicação para as bases, que deverão fazer assembleias-gerais. A resposta ao governo, disse, deverá ser dada até a próxima semana. "Isso vai depender da avaliação que primeiro nosso conselho fará e obviamente nós faremos uma indicação as bases", explicou o sindicalista.
Para Eduardo Oliveira, todas as categorias de professores do ensino superior serão contempladas. "O governo atendeu integralmente o nosso pleito de que ninguém receba menos de 25% de aumento", disse.
Categoria dividida
No intervalo da reunião, outras entidades que representam a categoria disseram estar ainda insatisfeitas com a nova proposta, apesar do apoio da Proifes. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) – também presentes no encontro com o governo – reivindicam não apenas aumento salarial, mas uma reestruturação na carreira.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marco Antonio de Oliveira, afirmou que, com o incremento na oferta, o governo "chegou ao limite". "Sabemos que é preciso valorizar o professor, mas nenhuma categoria está conseguindo arrancar reajustes do governo que contemplem perdas futuras", disse.
O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, disse que a proposta do governo visa "valorizar a preservação do poder aquisitivo" dos docentes. "Estamos seguros de que é uma boa proposta, que ela fortemente investe na educação e valoriza a carreira dos docentes", afirmou ao deixar a reunião.
Mendonça defendeu também o corte de ponto dos grevistas. "Cada órgão, cada departamento do governo deve cumprir essa orientação que é: a greve rompe o contrato e, portanto, corta-se o ponto", declarou. Ele disse ainda que o acordo poderá viabilizar o começo do semestre letivo.
"Fizemos um movimento suficiente para terminar a greve e começar o semestre letivo. Temos um prazo que precisa ser curto para o retorno das aulas, caminharmos para um acordo e normalizarmos a situação", disse.
Novos salários
Pela nova proposta, o salário inicial, por exemplo, de um professor com doutorado e de dedicação exclusiva passará nos próximos 3 anos dos atuais R$ 7.627,02 para R$ 8.639,50. Já o salário inidicial dos professores iniciantes com mestrado e dedicação de 40 horas saltará de R$ 3.137,18 para R$ 3.799,70. A remuneração do professor titular com dedicação exclusiva – aqueles que estão no topo da carreira – passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.
O governo propôs também diminuir a quantidade de níveis da carreira de professor universitário, de 17 para 13, alegando que assim facilitaria a progressão dentro da profissão.
No último dia 13 de julho, o governo apresentou proposta de reajuste de 12% a 40% (mais 4% já aprovados em medida provisória), a serem recebidos nos meses de junho de 2013, 2014 e 2015, que foi rejeitada pelos grevistas. A proposta de hoje, além de elevar o piso para 25%, antecipa os pagamentos para os meses de março.
O incremento significará impacto de R$ 4,2 bilhões no orçamento do governo, 7,7% maior que o previsto na proposta inicial. O reajuste soma-se ao aumento de 4% concedido pelo governo por meio de medida provisória retroativo a março, ao longo dos próximos anos.
A greve foi iniciada em 17 de maio e hoje atinge todas as instituições, com exceção da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal de Itajubá (Unifei).
Comentários