Na representação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o grupo solicita que a chefe da Corte, ministra Cármen Lúcia, pondere com os colegas do STF sobre a suposta “inconveniência” de apreciar o mensalão em meio à corrida eleitoral. Eles ressaltam na petição que o adiamento do julgamento não traria risco de prescrição dos crimes imputados aos suspeitos de envolvimento no suposto esquema de pagamento de propina em troca de apoio político no Congresso.
"Vossa Excelência [Cármen Lúcia] presidirá as próximas eleições com o grave e iminente risco de abalo ao equilíbrio aos disputantes e, por consequência, de embaçamento da livre, legítima e autêntica expressão da vontade do eleitor", enfatizaram os autores do documento.
Segundo o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador da setorial jurídica do PT de São Paulo e um dos mentores da proposta, a iniciativa não teria sido articulada com a direção petista nem com os réus da ação penal. "“Não teve combinação com a legenda. Não os consultei e eles também não me pediram nada. Não houve articulação ou aval do PT", afirmou.
Ainda de acordo com Carvalho, a mobilização teria partido de uma “preocupação” em torno de uma eventual politização do julgamento.
Além de Carvalho, assinam o manifesto outros dois advogados filiados ao PT: César Pimentel, dirigente da setorial jurídica do PT-SP, e Gabriela Shizue Soares de Araújo, ex-advogada do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Os demais signatários da representação (Marcelo Figueiredo, Fábio Roberto Gaspar e Ernesto Tzulrinik) não teriam laços com a sigla.
Prejuízo para petistas
Na peça entregue à Corte Eleitoral, os advogados argumentam que a repercussão midiática do caso durante a campanha eleitoral poderá trazer prejuízos para os candidatos de "partidos envolvidos". Na época do escândalo, surgiram indícios de que políticos do PT, PR e PTB foram receberam quantias do chamado "valerioduto".
"O desequilíbrio, em desfavor dos partidos envolvidos, é evidente. Tem-se o pior dos mundos: a judicialização da política e a politização do julgamento. Perde a democracia, com a realização de uma eleição desequilibrada. Perde a República, com o sacrifício dos direitos dos acusados ao devido processo legal", destacou o grupo.
Carvalho garante que sua iniciativa não visa a proibir a utilização de imagens do julgamento do mensalão nas propagandas eleitorais. Conforme ele, essa manifestação cabe aos defensores de candidatos e réus.
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