Casaldáliga cobra decisão urgente sobre desocupação de terra indígena em MT

Maior defensor dos marginalizados e, principalmente dos índios, na região do Araguaia, o bispo de São Felix do Araguaia, dom Pedro Casaldáliga, 76 anos, voltou a cobrar das autoridades previdenciárias uma decisão mais concreta e urgente que garanta a desocupação da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé de forma pacífica. A cobrança de Casaldáliga foi feita durante entrevista a Agência Brasil na manhã desta quinta-feira, ao mostrar seu temor com o agravamento da tensão e dos conflitos na região.

 

Aos repórteres da Agência Brasil, o bispo disse que o descaso das autoridades estadual e federal na região é grande e que a tendência de acirramento tem piorado em decorrência da proximidade das eleições municipais de outubro e das promessas de campanha. Lembrou que vários candidatos prometem transformar em povoado a área da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé. “Isso pode levar a atitudes agressivas e reações de todas as partes.”

 

“Está tudo suspenso e o clima é de insegurança”, disse o bispo ao comparar a situação ao ocorrido na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. “Temo que essa demora de definição leve a uma divisão entre os xavantes [locais] e os de outras áreas que aqui estão. Gostaria de recordar que os direitos dos indígenas são reais e primordiais garantidos aos povos que têm identidade própria”, alertou.

 

Polêmico e direto em suas análises, o bispo CAsaldáliga fez um alerta. “O que tem sido colocado sobre os direitos dos indígenas ocorre em fascículos. A causa indígena é real. O Brasil tem que entender que tem uma dívida com os indígenas”, disse ele. “Mas em meio a tudo isso há de se manter e ter esperança.”

 

Durante a entrevista Dom Pedro Casaldáliga comentou a decisão apresentada pela a Fundação Nacional do Índio (Funai) que entregou à Justiça Federal em Mato Grosso um plano de retirada de todos os não índios do interior da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé, lembrando que a reserva se transformou em uma cidade, com mais de 500 famílias. Ele defende a necessidade de uma urgente decisão para que o caso não se transforme em mais um derramamento de sangue na região

 

Na disputa está também a prefeitura de São Felix do Araguaia, que não concorda com a decisão da FUNAI em entregar o caso para a Justiça Federal de Mato Grosso. A prefeitura alega que, ao contrário das decisões judiciais recentes, a reserva homologada por decreto presidencial em 1998, nunca foi integralmente ocupada pelos xavantes.

 

Segundo a prefeitura de São Félix do Araguaia os mais de 165 mil hectares homologados como Terra Indígena Xavante são o resultado do desmembramento dos 680 mil hectares originais da Fazenda Suissá-Missú, comprada em 1980.

 

A disputa entre índios e não índios foi parar na Justiça. Em 2004, a então ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que depois presidiria a Corte, concedeu liminar aos xavantes, o que motivou um pequeno grupo a voltar a se instalar em uma área de cerca de 40 mil hectares. No mesmo ano, o STF cassou, por unanimidade, a liminar que garantia a permanência de fazendeiros na maior parte da reserva.

Porém, faltou a decisão final quanto à devolução aos índios da terra, em sua totalidade. Em 2010, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região reconheceu o direito dos xavantes à Terra Indígena Marãiwatsédé, confirmando a decisão dada em primeiro grau e a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena. Foi determinado que os não indígenas sejam retirados da reserva e as áreas degradadas, recuperadas.

No começou do mês, houve uma reunião entre representantes da Funai, do governo de Mato Grosso e produtores rurais do estado para discutir formas de amenizar a tensão gerada pela iminente retirada dos não índios da área. O governo estadual propôs que os índios fossem levados para outra área bem maior, de 225 mil hectares, no interior do Parque Nacional do Araguaia. Os índios, a Funai e o Ministério Público Federal não aceitaram a proposta.