Receita diz que operação-padrão afeta 2% das mercadorias nas aduanas

O impacto da greve dos servidores federais na liberação de mercadorias nas unidades de aduana da Receita Federal foi de apenas 2%, afirmou Ernani Checcucci, subsecretário de aduana e relações internacionais do Fisco.

Os servidores da Receita estão praticando desde 18 de junho operação-padrão que envolve a conferência de 100% da mercadoria selecionada nos desembarques retidos como amarelo ou vermelho na aduana, isto é, que exigem a verificação por parte de técnicos do governo.

De acordo com a Receita, apenas quatro mil declarações de importação, num universo de 220 mil declarações que chegaram às unidades da Receita entre 18 de junho e 25 de julho, ficaram em análise por conta do movimento.

Portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União estabelece que as mercadorias que ficarem retidas nas unidades de aduana na Receita Federal, caso não registrem nenhuma pendência tributária ou burocrática, podem pular etapas de desembaraço aduaneiro --o chefe da unidade da Receita passa a ser responsável pela liberação acelerada, após a empresa que tiver mercadoria retida por mais de 10 dias e meio (8 dias de prazo médio para liberação, além de 2 dias e meio de atraso) reclamar.

Caso o atraso seja superior a 10 dias e meio, medidas disciplinares específicas serão decididas pela Receita Federal contra o chefe da unidade.

A Receita Federal está minimizando o impacto à indústria, disse Checcucci, que também explicou que não há impacto nos trâmites para se exportar, por parte da Receita.

De acordo com dados da Receita, o tempo médio de despacho aduaneiro nos seis primeiros meses do ano foi de 1,64 dia, sendo que esse tempo foi de aproximadamente 8,5 dias para as importações selecionadas para os canais amarelo e vermelho de conferência, por apresentarem indícios de irregularidades.