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Polícia
Quinta - 02 de Agosto de 2012 às 17:01

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A Justiça Federal condenou a atual prefeita de Novo Repartimento, sudeste do Pará, Valmira Alves da Silva, a se afastar do cargo por envolvimento no esquema de desvio de verbas da saúde conhecido como "Máfia dos Sanguessugas". Além dela, o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, dono de uma das empresas que prestavam serviço à Prefeitura, também foi condenado. Ambos tiveram seus direitos políticos suspensos por dez anos.

De acordo com o Ministério Público Federal no Pará (MPF), a decisão do juiz federal Pablo Zuninga Dourado condenou os acusados a ressarcir R$ 4,3 mil aos cofres públicos, além de proibi-los de fazer contratos públicos ou receber benefícios fiscais pelos próximos cinco anos.

Durante a gestão de Valmira da Silva, de 2002 a 2004, foi firmado um convênio entre o município e o Ministério da Saúde para adquirir uma unidade móvel de saúde no valor de R$ 88 mil. Deste total, a Prefeitura entraria com R$ 8 mil.

Segundo o MPF, como parte do esquema de desvio de verbas, a Prefeitura realizou duas licitações, uma para comprar o veículo e outra para comprar equipamentos para a unidade móvel. As duas licitações foram realizadas no modelo carta-convite, possível quando o valor total não ultrapassa R$ 80 mil. "A modalidade carta-convite tornava viável a ação da quadrilha ao limitar as empresas que participavam das licitações. Dessa forma, duas empresas saíram vencedoras das licitações realizadas; uma delas, a Santa Maria Comércio e Representações Ltda, propriedade de Luiz Antônio Trevisan Vedoin", explica o MPF.

De acordo com o MPF, no total, R$ 92 mil foram desviados no esquema.

O G1 tentou entrar em contato com a Prefeitura de Novo Repartimento e o empresário, mas até o momento ninguém foi encontrado para falar sobre o caso.

Entenda o caso
De acordo com o MPF, a quadrilha desmontada pela Polícia Federal, que fraudava a venda de ambulâncias para prefeituras de diversos estados do país, era chefiada pela família Trevisan Vedoin, no Mato Grosso, e tinha membros infiltrados na Câmara dos Deputados, no Ministério da Saúde e na Associação de Municípios do Mato Grosso.

O primeiro passo da ação da quadrilha era o contato com os prefeitos interessados. Com a concordância do prefeito, a quadrilha acionava assessores de parlamentares que preparavam emendas a serem apresentadas por deputados e senadores. Com o texto aprovado no Congresso Nacional e no Ministério da Saúde, caberia à empresa Planam, de propriedade da família Trevisan Vedoin, montar as ambulâncias e entregá-las ao prefeito. A empresa superfaturava em até 110% a operação e entregava um veículo sem os equipamentos necessários para atendimentos de emergência.

O esquema foi descoberto em 2001 pelo MPF. Em maio de 2006 a Polícia Federal realizou uma operação para desarticular a quadrilha. Foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão e 48 pessoas foram presas, incluindo funcionários públicos que atuavam no Ministério da Saúde e na Câmara dos Deputados, além dos empresários Luiz Antonio Vedoin e Darci Vedoin, sócios da Planam.





Fonte: Do G1 PA

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