Juiza acata pedido de Mendes e nega registro a Faiad

A  juíza Gleide Bispo do Santos, da 1ª Zona Eleitoral, recusou o registro da candidatura de Francisco Faiad, do PMDB, candidato a vice na chapa de Lúdio Cabral, do PT. Os dois partidos formam a aliança “Cuiabá, Mato Grosso, Brasil”. A magistrada acatou a impugnação proposta pela coligação do candidato Mauro Mendes, do PSB, alegando que  o candidato a vice não havia se licenciado no prazo do cargo de conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) .
 
A decisão da juíza conta com o aval do Ministério Público Eleitoral, que também ataca a informação de que Faiad teria estado  reunião do Conselho Federal da OAB  nos dias 11 e 12 em Brasília.
 
A defesa de Faiad anunciou que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo o advogado José do Patrocínio, houve cerceamento de defesa na constituição de provas. A magistrada teria decidido sem provas  ao frisar na sentença que Faiad havia participado “e votado” na sessão que decidiu o desagravo em favor do advogado Márcio Tomaz Bastos. O prazo de recurso é de três dias.
 
A juiza desconsiderou a certidão lavrada pela OAB que oficializa o afastamento de Faiad do cargo.  A ata apresentada pela coligação de Mendes que confirma a presença do conselheiro na reunião do Conselho Federal, todavia, não menciona que ele tenha votado.
 
“Ele foi quem apresentou o requerimento para o desagravo e foi convidado pelo presidente da OAB para estar na sessão. Fez a defesa, como sempre fez na defesa da advocacia, todas as vezes que as prerrogativas são violadas.  Dai a ter votado, existe uma distância enorme. Mas a juíza não quis constituir o direito de defesa quando pedimos que conselheiros federais presentes a sessão fossem ouvidos” – disse o advogado.
 
O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, prestou esclarecimentos a 1ª Zona Eleitoral no decorrer desta semana, esclarecendo que Francisco de Anis Faiad se desincompatibilizou no prazo estipulado pela legislação eleitoral.
 
Nesta segunda-feira, em horário ainda a ser definido, Faiad deverá conceder uma entrevista coletiva para tratar do assunto. Ele se limitou a dizer apenas que está absolutamente tranquilo e que confia na Justiça.
 
"Tenho convicções de que conseguirei meu legítimo direito de disputar as eleições, cabendo a sociedade, ao eleitor decidir o meu destino, pois como advogado sei que não cometi nenhuma desrespeito a legislação eleitoral" - frisou Faiad.