Cerca de 2% dos 2.021 juízes da primeira instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foram denunciados por corrupção. Ao abrir nesta segunda-feira a inspeção do tribunal, a corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, disse que todos os casos serão apurados para determinar a veracidade das denúncias. Segundo ela, apesar da pequena proporção de casos, os desvios de conduta são um tema preocupante. "A corrupção, quando não se toma providências, tende a se espraiar".
A ministra destacou, entretanto, que a corregedoria do próprio tribunal tem atuado com firmeza nessas situações. "A corregedoria local tem tomado muitas providências, e providências sérias", declarou. De acordo com Eliana, a maior parte das denúncias mostra conluio de juízes com advogados.
A corregedora falou ao lado do presidente do TJ-SP, Ivan Sartori. A inspeção no tribunal é a última que será feita sob o comando de Eliana, que já visitou os demais tribunais do País e deixa o comando da corregedoria no início de setembro.
"Efetivamente foi o último tribunal para ter uma abertura maior e aceitar o CNJ", ressaltou a ministra, ao lembrar que teve de enfrentar resistências para fazer a apuração em São Paulo. "Com a atual administração, a corregedoria tem total liberdade de aqui chegar, respeitando a autonomia e independência do tribunal, mas fazendo o nosso trabalho", disse.
Ivan Sartori afirmou que também teve de enfrentar resistências para aumentar a transparência do tribunal. "Hoje, por incrível que pareça, os desembargadores estão junto comigo". Mas para isso, o presidente do TJ-SP contou que teve até de retirar servidores de algumas áreas, por serem refratários às mudanças institucionais. "Aqui havia uma cultura antiga, de funcionários que, por ficarem muito tempo naquela função, se achavam donos daquela função".
Para Sartori, um dos principais desafios agora é solucionar as carências de infraestrutura do tribunal, como a falta de juízes. O que é necessário, de acordo com o presidente, para, por exemplo, agilizar as sentenças. Os atrasos nos julgamentos dos processos são uma das reclamações mais comuns que chegam ao CNJ.
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