O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira que irá construir uma casa prisional exclusiva para detentos dependentes químicos. Denominado de Centro de Referência para Privados de Liberdade Usuários de Álcool e Outras Drogas, o presídio terá 351 vagas e deve custar entre R$ 7 milhões e R$ 9 milhões.
"O projeto tem duas finalidades: a primeira é humanizar e dar mais eficácia ao cumprimento de pena, evitando a reincidência. A segunda é mudar a cultura de se construir estabelecimentos prisionais com alto custo", afirmou o secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels. Segundo ele, a redução do custo por vaga no novo modelo fica em torno de 50%.
O primeiro presídio nesse formato será construído em 2013 e já está na previsão orçamentária do governo. Segundo Michels, o local da casa prisional ainda está em estudo.
Pela proposta, a construção terá um projeto arquitetônico que não lembra um presídio, com atividades educacionais e de saúde. Numa área total de 6,6 mil m², a casa prisional não terá celas e será divida em blocos.
O presídio será de regime fechado e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) definirá quais presos serão transferidos para lá. Inicialmente, os detentos do Presídio Central de Porto Alegre devem ser priorizados como medida para reduzir a superlotação do local.
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