Riva defende isenção de tributos incidentes sobre a suinocultura

Diante da crise que se instalou na suinocultura brasileira, especialmente, em Mato Grosso, onde o preço do produto comercializado é o menor do país, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD) encaminhou uma indicação para a Casa Civil e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) solicitando a isenção temporária da carga tributária incidente sobre a suinocultura.
 
Em atendimento ao setor, Riva também pediu a intervenção junto ao Governo Federal para que seja colocado em prática o regulamento para operacionalização da venda de contrato de opção de compra de produtos agropecuários. De acordo com o diretor-executivo da Associação de Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Custódio Rodrigues de Castro Junior, essa opção facilitará a compra do milho, já que o produtor não precisará investir em estoque até a próxima safra, que demora em média seis meses.
 
“Conversamos várias vezes com o governador sobre essas questões. E recorremos ao deputado Riva para pedir o apoio”, destaca o diretor. Ele explica que a isenção refletirá diretamente sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da energia elétrica das granjas de suíno. “O Estado terá um impacto econômico muito menor se conseguimos essa isenção”, argumenta o Custódio.
 
Riva explica que mesmo levando em consideração a necessidade de manter o equilíbrio fiscal conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, “é muito melhor que o governo perca um pouco na arrecadação por um período de tempo, do que permanentemente, o que já vem acontecendo com o encerramento das atividades de dezenas de granjas em nosso Estado”, diz trecho da indicação.
 
PRODUÇÃO – A cadeia produtiva da suinocultura contribui sobremaneira à economia de Mato Grosso com a geração de oito mil empregos diretos e mais 28 mil indiretos. É considerada uma cadeia chave, por fomentar outros setores como o do transporte, de rações e de produtos veterinários. O rebanho atual é de 1,3 milhão de animais, num plantel de 130 mil matrizes e quatro indústrias frigoríficas com a inspeção federal. Mato Grosso tem a segunda maior produtividade das matrizes no Brasil e ocupa o 4º lugar na produção da carne.
 
Na indicação, Riva lembra que a crise no setor foi agravada com o embargo das importações à Rússia, que é o maior exportador da carne suína, e queda na safra americana da soja e milho, provocando alta nos preços dos grãos no mercado interno. Os produtores questionam que o custo da produção é de R$ 2,40 por quilo, mas a venda de apenas R$ 1,70. Ou seja, para cada animal de 100 quilos abatido, o produtor amarga prejuízos na ordem de R$ 70,00. “O setor perde por ano R$ 12 milhões”, alerta o presidente da Acrismat, Paulo Lucion.