Pacote da União prevê BR-163 duplicada entre Sinop até Paraná

Os mais de 1.6 mil quilômetros da BR-163 entre Sinop e a divisa entre Mato Grosso do Sul e o Paraná devem ser duplicados por meio de concessão à iniciativa privada, segundo consta do Programa de Investimento em Logística, divulgado nesta quarta-feira, pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Conforme o projeto do governo federal, as concessões rodoviárias devem começar já no ano que vem e a 163 está contemplada. As concessionárias que vencerem os leilões poderão cobrar pedágios ao longo do trecho. Os contratos serão assinados com quem apresentar o menor preço da tarifa de pedágio.

O novo programa do governo também estabelece que os pedágios só poderão ser cobrados quando pelo menos 10% das obras a serem feitas estiverem concluídas. O tráfego urbano não será pedagiado.


O cronograma prevê que entre este mês de agosto e dezembro os estudos sejam feitos. As audiências públicas acontecem em janeiro. Em março a publicação dos editais. Em abril as licitações e, entre maio e julho de 2013, as assinaturas de contratos.

Em todo o país, o governo federal prevê investimento de R$ 42 bilhões em duplicação de 7.5 mil quilômetros de rodovias, sendo R$ 23.5 bi em cinco anos e R$ 18.5 bi em 20 anos.

Em Mato Grosso, a BR-163 já está sendo duplicada – em lotes – com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre Rondonópolis e o Posto Gil, em Diamantino. Entre os dois pontos são 330 quilômetros de extensão, dos quais 45 já estão em obras entre Rosário Oeste e o Gil.

Outro trecho de 17 km é na Serra de São Vicente. Para os demais lotes, projetos executivos estão sendo elaborados e em alguns trechos as licitações já estão em andamento.