Juíza de MT se reúne com presidente do TJRO

A presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), juíza Ana Cristina Silva Mendes, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, para discutir ações para o IV Fonavid, que será realizado em Porto Velho, nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2012. A reunião ocorreu no dia 14 de agosto, no gabinete da Presidência do TJRO.

No encontro, a presidente do Fonavid solicitou o apoio do presidente do Judiciário de Rondônia para a realização do fórum, já que, segundo ela, o evento tem grande representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunais Superiores, Ministério da Justiça, Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

"Sabemos que Rondônia vem trabalhando arduamente para punir àqueles que cometem crimes contra as mulheres, porém, apesar do esforço deste Estado e de outros da Federação, hoje, infelizmente, ocupamos a sétima colocação no ranking mundial de homicídios de mulheres", frisou a juíza Ana Cristina Silva Mendes.

Sediar o IV Fonavid, na opinião do presidente do TJRO, é muito satisfatório, pois o evento proporcionará um amplo debate em torno da violência doméstica, além de viabilizar um intercâmbio de experiências acerca de Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). "Será uma honra tê-los conosco, em razão disso, estaremos disponibilizando o que há de melhor nas nossas estruturas físicas e pessoas capacitadas para receber os convidados", destacou.

Na oportunidade, o desembargador disse que esse enfrentamento contra a violência doméstica vem sendo feito pelo Judiciário Rondoniense, tanto que foi criada, conforme determinou o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, uma vara específica para tratar do assunto. "Infelizmente, mesmo com a edição da lei especial que pune os agressores, ainda, temos em Rondônia um número elevado de processos nessa área. Porém, nossos juízes estão presentes e combatendo a prática com aplicação de medidas severas, conforme determina a legislação. O Fonavid será um ótimo momento para trocarmos experiências e, ainda, por meio de parcerias, estabelecermos novos contatos, que venham somar na luta contra o enfrentamento da violência familiar", concluiu.

Também estiveram presentes no encontro o juiz auxiliar da Corregedoria, Sergio William Domingues Teixeira, a assistente social e chefe do núcleo psicossocial do Juizado de Violência Doméstica em Porto Velho, Maria Inês Soares de Oliveira, e o secretário executivo da Corregedoria-geral de Justiça, Marcelo de Freitas Oliveira.

Fórum - Criado em março de 2009, o Fonavid congrega magistrados de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal envolvidos com a temática de violência de gênero. O evento tem o objetivo de discutir as questões relacionadas à aplicabilidade da Lei Maria da Penha, buscando o compartilhamento de posicionamentos e experiências e a compreensão, com profundidade, dos aspectos jurídicos da legislação e também dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas.