O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não acredita que voto fatiado vá atrapalhar rito nem abrir brechas à contestação do processo
Britto não vê problemas em voto fatiado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse ontem não acreditar que a decisão de fatiar a votação do mensalão, proposta pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, vá atrapalhar o rito ou abrir brechas jurídicas para futuras contestações.

"Acho que não", disse Britto aos jornalistas que o aguardavam na entrada do hotel onde se realiza o 1º Congresso Internacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.

O formato do julgamento gerou polêmica entre os ministros na sessão do STF de quinta-feira. Barbosa começou a apresentar seu voto, com relação à acusação que pesa sobre os réus do mensalão, na mesma sequência dos oito itens apresentados pela Procuradoria-Geral da República na denúncia. Para ele, seria melhor que os ministros votassem ao final de cada capítulo.

Já o ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski, separou suas considerações segundo a conduta de cada réu e defendeu que cada ministro leia seu voto por inteiro. Mais cedo, em Brasília, Ayres Britto já havia avisado que a metodologia usada pelo plenário será a fatiada, conforme quer Barbosa.

O presidente do Supremo minimizou as discussões mais acaloradas entre alguns ministros, em determinados momentos das sessões. "Tudo está bem. Tudo em paz", garantiu. Desde o início do julgamento da Ação Penal 470, pelo menos em duas ocasiões, Barbosa e Lewandowski divergiram sobre questões apresentadas por advogados de defesa dos réus e chegaram a discutir em tom mais elevado.

O processo do mensalão começou a ser julgado no dia 2 de agosto e a previsão inicial do próprio STF era que a tarefa levaria pelo menos um mês.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, acredita que o ministro Cezar Peluso vai ter tempo para dar seu voto em todo o julgamento do mensalão, que recomeça em Brasília na próxima segunda-feira depois de ter passado por mais discussões na última quinta-feira. Peluso se aposenta no dia 3 de setembro e, com o "fatiamento" do voto em núcleos, poderia ser obrigado a promulgar seu voto em apenas partes da sentença. O "fatiamento" foi a metodologia adota pelo relator, Joaquim Barbosa, que lê sua sentença conforme o recebimento da denúncia e, em seguida, ouve o voto dos colegas.

"O ministro Peluso honra qualquer tribunal. É reconhecidamente um juiz técnico, dotado de excelentes conhecimentos teóricos e experimentado, com mais de 44 anos de experiência. Qualquer tribunal gostaria de contar com a participação do ministro Peluso", elogiou.