Governo estuda lançar novo Plano de Banda Larga, diz Bernardo

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira, durante almoço-debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo, que está em estudo um novo Plano Nacional da Banda Larga, ainda sem data prevista de lançamento. O ministro também anunciou que o Brasil deve atingir ainda em 2014 a meta prevista pelo governo para 2015 de expansão da internet nas residncial.

"Fecharemos o ano de 2012 com 50% dos domicílios no Brasil dotados de internet. E fecharemos em 2014 a nossa meta para 2015, que é fazer com que 70% das casas e apartamentos, dos lares, enfim, dotados de conexão com a internet", disse o ministro.

Embora não tenha dado detalhes sobre o Novo Plano da Banda Larga, o ministro disse que o governo ainda estuda uma forma de reduzir a carga tributária na área de telecomunicações, de modo geral, para estimular ainda mais o crescimento do setor.

"Pretendemos mexer com a tributação do setor. Nós temos uma tributação altíssima no setor de telecomunicações, mas achamos que podemos mexer nisso e manter a arrecadação, porque os serviços vão se expandir muito. Hoje, em uma fatura de telefone e internet fixa de R$ 100, R$ 36 são impostos. Na tecnologia móvel também é nessa faixa. (...) Então quase 40% do valor pago são tributos, e isso precisa mudar", afirmou.

De acordo com Bernardo, em 2011, o setor de telecomunicações obteve um faturamento bruto de R$ 182 bilhões, o que representou um crescimento de 10% sobre o ano de 2010. Já no primeiro trimestre de 2012, o faturamento do segmento chegou a cerca de R$ 46,5 bilhões, e a previsão é que o setor alcance um recorde de faturamento neste ano.

Questionado se o Brasil corre o risco de sofrer um "apagão digital" nos próximos anos, Bernardo negou, e fez uma crítica velada às empresas que, segundo ele, subestimaram o potencial da economia brasileira. "Não haverá apagão coisíssima nenhuma. Temos que melhorar o investimento e diminuir a carga tributária que é excessiva, mas estamos preparados para isso", afirmou.

Tecnologia 4G

Bernardo também falou sobre a expansão da tecnologia móvel no país, e a respeito dos incentivos do governo para estimular a produção dos aparelhos celulares smartphones nacionais. Em discurso, ele voltou a afirmar que o governo deve realizar, no próximo ano, uma licitação da frequência 700Mhz no segundo semestre de 2013, para garantir a implantação da tecnologia da quarta geração de celulares (4G). Em junho, o governo brasileiro leiloou licenças para 4G na frequência de 2,5 GHz.

"Cinco capitais do Brasil vão ter a tecnologia 4G até a Copa das Confederações e pretendemos que todas as 12 cidades da Copa do Mundo tenham até 2014. E que todas as cidades com mais de 500 mil habitantes tenham a tecnologia 4G até o fim de 2014", afirmou.