Deputado propõe lei para coibir violência no trânsito em MT

O deputado Ondanir Bortolini, "Nininho" (PR), propôs, via projeto de lei, a criação de comitês denominados "Tolerância Zero contra a Violência no Trânsito de Mato Grosso". O objetivo é promover a conscientização da população sobre a importância da segurança no trânsito, nas cidades mato-grossenses. "Precisamos contribuir para a redução dos acidentes no trânsito que está sem controle por imprudência dos condutores de veículos".

Pela proposta, competirá aos comitês informar à população sobre a prática de ações preventivas com vistas à redução do número de acidentes no trânsito; realizar periodicamente campanhas de educação no trânsito e promover juntamente com o poder público, as empresas e as entidades civis do município atendimentos, palestras e outras atividades que visem a conscientização da população e à redução dos índices de acidentes de trânsito.

Em um dos artigos do projeto de lei, os comitês em suas ações serão independentes do poder público, mas trabalharão em parceria com a Prefeitura Municipal de Cuiabá e o Detran-MT e terão como parceiros no mínimo três e no máximo dez membros, que serão indicados pelos seguintes segmentos: sociedade civil organizada; Organizações Não Governamentais - ONGs; Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscips; as universidades; a Secretaria Estadual da Saúde.

Segundo o deputado, uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que - proporcionalmente ao total da população - Mato Grosso foi o estado brasileiro com o maior índice de mortes de homens em acidentes de trânsito. O levantamento foi divulgado na Conferência RIO+20, na cidade do Rio de Janeiro.

Para cada grupo de 100 mil pessoas, cerca de 58 homens morreram nas rodovias de Mato Grosso, conforme o estudo feito pelo instituto em 2009. Esse índice colocou o estado em primeiro lugar no ranking nacional de ocorrências que culminaram em mortes masculinas.

Já quanto ao índice de morte de mulheres no trânsito, o estado ficou em terceiro lugar, com 12,8 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. O estado ficou apenas atrás apenas dos estados de Roraima (16,1) e Tocantins (13,8), segundo a pesquisa.

De acordo com informações repassadas pelo Núcleo de Acidentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a falta de respeito às leis de trânsito ainda é a maior causa de acidentes graves. Somente este ano já foram 110 mortes nas cinco BRs que passam por Mato Grosso.