A juíza federal Gabriela Hardt determinou nesta terça-feira a apreensão de passaportes e desembarque de dois tripulantes do navio Timios Stravos, de bandeira panamenha, que está retido no porto de Paranaguá (PR), a 90 km de Curitiba, desde o inicio do mês. O imediato Varshanidze Ramaz e o encarregado de manutenção, Bukhuti Tchanturia, ambos da Géorgia, país do leste europeu, devem ser indiciados pelo crime de homicídio culposo praticado em águas territoriais brasileiras.
Os dois são apontados pela Polícia Federal (PF), com base em depoimentos e provas periciais, pelo acidente que provocou a morte dos tripulantes Zviad Datunashvili, também georgiano, e do filipino Radny Sabit Antenorio, durante a explosão de um cilindro de gás acetileno, ocorrida no dia 7 de agosto, no interior da embarcação que se encontrava fundeada ao largo do porto de Paranaguá. A PF aguarda ainda o resultado de novas perícias para definir se indicia também o comandante do navio, Akaki Karanadze, da Geórgia.
No momento da explosão, nenhum dos cilindros estava sendo utilizado. O filipino Antenorio estava próximo ao local, realizando a limpeza de ferrugem do navio e morreu na hora, tendo parte dos membros superiores amputada. Datunashvili apenas passava pelo local.
De acordo com investigações da PF, a explosão do cilindro teria ocorrido por negligência dos responsáveis pela aquisição do produto. Um total de quatro cilindros teriam sido adquiridos no porto de Lomé, no Togo, país localizado na África, antes da viagem para o Brasil. No momento da aquisição, Ramaz e Bukhuti, responsáveis pela compra e manutenção dos cilindros, não teriam verificado os certificados de segurança dos equipamentos e não conferiram se os produtos estavam lacrados.
Em inspeção no navio, peritos constataram que os cilindros estavam enferrujados e havia possibilidade de vazamento de gás. O material foi retirado da embarcação, que permanece ancorada em Paranaguá.
Detidos no PR
Com o desembarque de Ramaz e Bukhuti na tarde de ontem, aumentou para 21 o número de tripulantes em Paranaguá por determinação da Justiça Federal nos últimos dois meses. No início do mês, 19 tripulantes do navio Seref Kuru, de bandeira de Malta, foram obrigados a deixar a embarcação e permanecer sob liberdade vigiada em um hotel da cidade. Seis deles seguem na cidade como réus em ação penal pela prática dos crimes de tortura, racismo e tentativa de homicídio, após denúncia do clandestino camaronês Wilfred Happy Ondobo, que diz ter sido jogado do navio em alto-mar, depois de ser torturado e receber ataques racistas de um tripulante.
O clandestino também está hospedado na cidade, sob liberdade vigiada. Com a presença dos acusados em Paranaguá, há previsão de que o período de instrução do processo ocorra até outubro. Neste período a Justiça deve optar pela absolvição sumária ou envio dos réus para julgamento. Se forem levados a júri popular, será a primeira vez que haverá um tribunal de júri federal na cidade paranaense.
Alerta
A retenção de navios e tripulantes por problemas judiciais está assustando armadores internacionais. De acordo com um agente marítimo que atua em Paranaguá, que preferiu não ser identificado, as despesas ocasionadas com as decisões estão levando os armadores a adotar maior cautela quando o destino é o porto paranaense. Segundo o agente, "a retenção do Seref Kuru e da tripulação foi tema de grande preocupação entre os armadores internacionais que, em troca de e-mails, admitiram estar em estado de alerta em relação ao envio de embarcações para o porto".
O principal custo é com o pagamento de "demurrage", multa aplicada pelo contratante da carga ao armador quando a demora no porto ultrapassa o prazo acordado. Em média, segundo estimativa dos armadores, o custo é de US$ 30 mil. O valor depende do tamanho da embarcação.
Além da retenção dos navios por decisão da Justiça, o porto de Paranaguá enfrenta outros problemas de infraestrutura que acarreta o pagamento da multa. O tempo estimado de espera das embarcações é de aproximadamente 40 dias. Neste período, um navio pode atravessar o Atlântico em viagem de ida e volta.
No caso do Seref Kuru, que ficou quase 70 dias retido na cidade, a empresa armadora Kuruoglu Shipping, da Turquia, dona do navio, estima que desembolsará cerca de US$ 600 mil (aproximadamente R$ 1,2 milhão) até o final do processo para custear advogados, hospedagem de tripulantes e do clandestino. O armador turco foi obrigado ainda a enviar de avião para o Brasil uma nova tripulação.
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