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MPE pediu uma cópia da licitação, que garante a concessão do serviço a União Transportes, porque investiga a regularidade do contrato e dos acordos emergenciais
Documento desaparece da prefeitura
O Ministério Público do Estado (MPE) requereu à Prefeitura de Várzea Grande uma cópia do processo licitatório que resultou na concessão do sistema de transporte coletivo à empresa União Transportes. Acontece que o certame desapareceu do Paço Couto Magalhães.
A concorrência teria sido realizada em 2002, e o contrato assinado logo em seguida. À época, a União Transportes não tinha sequer um ano de “vida”, já que, conforme notícia publicada no site da Associação Mato-grossense dos Transportes Urbanos (MTU), foi fundada no mesmo ano.
Desde então, o contrato já teria sido prorrogado pelo menos uma vez, em 2007. Todas as negociações e data, no entanto, não passam de especulações. Isso porque, embora garanta possuir o contrato em seus arquivos, a administração municipal não sabe afirmar com certeza estes “detalhes”.
A falta de informações precisas é justamente a motivação do requerimento, de autoria do promotor de Justiça Tiago de Souza Afonso da Silva. Ele quer verificar se a atuação da empresa está regular, quantos aditivos já foram feitos no contrato e quando o próximo certame deve ser realizado.
Esta, aliás, é a única certeza do prefeito Sebastião Gonçalves, o Tião da Zaeli (PSD). Ele afirma que a nova licitação deve ser realizada no ano que vem, quando o contrato com a União Transportes vence.
Tião afirma que não tem informações sobre o processo licitatório porque ele foi realizado durante a gestão do ex-prefeito Murilo Domingos (PR), cassado sob acusação de ato de improbidade administrativa, no ano passado. O republicano, no entanto, assumiu a prefeitura pela primeira vez em 2004, dois anos depois da realização da concorrência.
A data da licitação foi informada à reportagem do Diário pelo secretário Municipal de Comunicação, Yênes Magalhães. Também foi ele que garantiu que as informações requeridas pelo MPE já foram solicitadas pela prefeitura ao ex-procurador do município, Osmar Capilé, e ao ex-secretário de Finanças, Osmar Alves.
Tião, por sua vez, diz que os dados foram requeridos ao ex-secretário da Superintendência de Transportes Urbanos, Fernando Sé. O prefeito não soube informar o motivo da documentação ter desaparecido, mas disse que pode instaurar uma sindicância para apurar o fato.
O requerimento do MPE tem data de 11 de julho e previa a apresentação da cópia do certame em até 72h. Yênes afirma que já informou a promotoria sobre a dificuldade da prefeitura em encontrar o processo.
Segundo ele, a União Transportes, a exemplo dos ex-secretários, foi notificada para apresentar a documentação, mas informou não possuí-la. A reportagem do Diário tentou contato com a empresa por meio da MTU, mas até o fechamento desta edição não havia recebido uma reposta.
A concorrência teria sido realizada em 2002, e o contrato assinado logo em seguida. À época, a União Transportes não tinha sequer um ano de “vida”, já que, conforme notícia publicada no site da Associação Mato-grossense dos Transportes Urbanos (MTU), foi fundada no mesmo ano.
Desde então, o contrato já teria sido prorrogado pelo menos uma vez, em 2007. Todas as negociações e data, no entanto, não passam de especulações. Isso porque, embora garanta possuir o contrato em seus arquivos, a administração municipal não sabe afirmar com certeza estes “detalhes”.
A falta de informações precisas é justamente a motivação do requerimento, de autoria do promotor de Justiça Tiago de Souza Afonso da Silva. Ele quer verificar se a atuação da empresa está regular, quantos aditivos já foram feitos no contrato e quando o próximo certame deve ser realizado.
Esta, aliás, é a única certeza do prefeito Sebastião Gonçalves, o Tião da Zaeli (PSD). Ele afirma que a nova licitação deve ser realizada no ano que vem, quando o contrato com a União Transportes vence.
Tião afirma que não tem informações sobre o processo licitatório porque ele foi realizado durante a gestão do ex-prefeito Murilo Domingos (PR), cassado sob acusação de ato de improbidade administrativa, no ano passado. O republicano, no entanto, assumiu a prefeitura pela primeira vez em 2004, dois anos depois da realização da concorrência.
A data da licitação foi informada à reportagem do Diário pelo secretário Municipal de Comunicação, Yênes Magalhães. Também foi ele que garantiu que as informações requeridas pelo MPE já foram solicitadas pela prefeitura ao ex-procurador do município, Osmar Capilé, e ao ex-secretário de Finanças, Osmar Alves.
Tião, por sua vez, diz que os dados foram requeridos ao ex-secretário da Superintendência de Transportes Urbanos, Fernando Sé. O prefeito não soube informar o motivo da documentação ter desaparecido, mas disse que pode instaurar uma sindicância para apurar o fato.
O requerimento do MPE tem data de 11 de julho e previa a apresentação da cópia do certame em até 72h. Yênes afirma que já informou a promotoria sobre a dificuldade da prefeitura em encontrar o processo.
Segundo ele, a União Transportes, a exemplo dos ex-secretários, foi notificada para apresentar a documentação, mas informou não possuí-la. A reportagem do Diário tentou contato com a empresa por meio da MTU, mas até o fechamento desta edição não havia recebido uma reposta.
Fonte:
Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://arenapolisnews.com.br/noticia/32140/visualizar/
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