Infratores passam por curso

Começou ontem, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, curso destinado a motoristas acusados de cometerem infrações no trânsito de Cuiabá, como lesão corporal culposa, direção sem carteira de habilitação e embriaguez ao volante. A capacitação é resultado de uma parceria firmada entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Detran. O curso se estenderá até sexta-feira (29) e será realizado no período vespertino, das 13h às 16h50.

De acordo com os promotores de Justiça, Márcia Borges Furlan e Tiago de Souza Afonso da Silva, a participação no curso foi uma das exigências estabelecidas para a efetivação de transação penal no Juizado Especial Criminal ou a suspensão condicional do processo, nos juízos comuns tanto da Capital quando de Várzea Grande. “Os participantes possuem dois perfis distintos: alguns respondem a Termo Circunstanciado no Juizado Especial Criminal e outros foram denunciados, mas poderão ter o processo suspenso caso cumpram as exigências estabelecidas”, explicou a promotora de Justiça, Márcia Borges Furlan.

O promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva, que também atua em processos relacionados a crimes no trânsito, ressaltou que o certificado expedido ao final da qualificação será apresentado no processo, para autorizar a sua finalização. Somente os alunos que tiverem a frequência exigida poderá ser beneficiado. "O propósito é fazer com quem o processo alcance a sua finalidade reeducadora sem precisar conduzi-lo até a sua fase final, atuando principalmente de maneira preventiva em relação aos processados", disse.