Deputados analisam 50 vetos do Executivo sobre matérias aprovadas

A Assembleia Legislativa fará esforço concentrado na próxima semana para limpar pauta com aproximadamente 50 vetos do Executivo sobre matérias aprovadas por parlamentares. Líder do governo, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), fará gestão junto às bancadas para acelerar a votação. A meta é abrir caminho para extensa lista de mensagens do governo que poderão seguir regime de urgência, urgentíssima. A posição de Romoaldo segue pedido do governador Silval Barbosa (PMDB), para assegurar autorização a ações e projetos estruturantes, com foco especial para investimentos na Copa de 2014.

A maior parte das mensagens se refere a obras de mobilidade urbana, restauração de rodovias, infraestrutura e desenhos para o Mundial, como os centros de treinamento que deverão ser instalados no Estado. Devido à urgência do assunto, o líder do governo já deu início a entendimentos no Parlamento estadual e analisa um quadro otimista para dar rapidez às votações.

O campo para o governo é favorável, porque a oposição é minoria. Romoaldo disse que conversará com todos os deputados para lembrar a importância da união de esforços em razão da necessidade de validação das propostas. E pontua um cenário positivo nesse sentido, destacando que mesmo os deputados que não fazem parte da base aliada, "compreendem a necessidade de sintonia quando o tema é o desenvolvimento de Mato Grosso".

Uma das vozes mais críticas da Assembleia Legislativa, deputada Luciane Bezerra (PSB), questiona retorno à Casa de Leis da mensagem que trata da Unidade de Padrão Fiscal (UPF). Nesta semana, ela lembrou que o tema já estava definido, com sanção da matéria pelo Executivo, o que despertou atenção sobre o porque da revisão da proposta. A UPF serve de parâmetro para cobrança de taxas do setor produtivo, que pediu apoio de parlamentares para rever os valores aplicados. Existe movimentação no setor para ingresso de ações na Justiça contra o Estado, para pedir estorno de valores cobrados pelo Estado com base em margem maior.

Romoaldo disse que acompanha os debates e que a matéria entra novamente na seara da discussão a pedido da própria classe produtora de Mato Grosso. Reiterou que existe abertura do governador Silval Barbosa para colaborar, dentro da política de incentivos à área. "O governador reconhece os problemas sentidos pelo setor produtivo. A mensagem passou e volta a ser ponto de discussão porque existe disposição do Executivo para encontrar um denominados em comum, que seja bom para o Estado e para àqueles que ajudam o desenvolvimento".

Acrescentou ainda que reunião a ser realizada entre ele e o governador, na próxima semana, será centralizada na discussão sobre outros temas a serem postos para debate com parlamentares. "A dinâmica dos trabalhos requer apoio".