O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino (Andes) divulgou nesta segunda-feira (3) um comunicado anunciando a manutenção da greve de professores das universidades federais, que já dura 110 dias. No entanto, o sindicato avalia que a a situação para a reabertura das negociações ficou mais difícil e pede para que novas assembleias gerais sejam feitas até quinta-feira (6) para definir uma decisão unificada de continuidade ou não da greve.
No documento de sete páginas, o Andes destaca que a maioria das assembleias realizadas nas universidades realizadas na semana passada votou pela continuidade da greve mesmo após o término do prazo para um acordo dado pelo governo federal.
"O Comando Nacional de Greve reafirma a continuidade da greve e a necessidade de avaliação do movimento e da correlação de forças necessária aos enfrentamentos que se impõem, produzindo encaminhamentos e agenda de trabalho. Outrossim, pautar, nas próximas assembleias, a discussão dos horizontes da greve e o debate sobre a suspensão unificada da greve nacional dos docentes", diz a nota.
O Andes pede para que as assembleias de professores das universidades e institutos federais avaliem: a continuidade da greve; se a decisão for pela suspensão do movimento, definir quando as aulas serão retomadas; analisar o projeto de lei enviado ao Congresso Nacional para a reestruturação da carreira docente (PL4368/2012) e propor elementos para definição das estratégias de ação frente à sua tramitação; insistir no pedido de audiência com o Ministro de Educação; manter a realização de atos públicos pela reabertura de negociação; estabelecer estratégias junto aos sindicatos de servidores (Sinasefe e Fasubra); e unificar a participação dos comandos de greves locais.
Histórico da greve
A greve começou no dia 17 de maio e atualmente atinge 48 universidades e 32 institutos tecnológicos. Professores de oito universidades que tinha aderido ao movimento saíram da greve: UFRJ, UFSCar, UFC, Unilab, UnB, UFRGS, UFCSPA e UFSC.
O Ministério da Educação diz que as negociações com os professores estão encerradas desde 3 de agosto, quando a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinou o acordo com o governo. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quer a reposição integral das aulas interrompidas pela greve dos professores nas instituições federais de ensino superior.
Entenda o acordo do governo e a contraproposta do sindicato |
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Acordo do governo com Proifes (03/08) | Contraproposta feita pelo Andes-SN (23/08) |
Teto salarial para regime de 20 horas semanais | |
R$ 5.041,94 | R$ 5.656,22 |
Teto salarial para regime de 40 horas semanais | |
R$ 7.859,61 | R$ 11.312,41 |
Teto salarial para regime de dedicação exclusiva | |
R$ 17.057,74 | R$ 17.534,20 |
Fonte: Andes-SN, Proifes |
No dia 23 de agosto, o Andes protocolou uma contraproposta ao governo federal sobre a reestruturação da carreira docente. No documento, o Andes afirma que aceita o piso salarial proposto pelo Ministério do Planejamento de R$ 2.018,77 para professores em início de carreira e regime de trabalho de 20 horas semanais e reduz de 5% para 4% os degraus entre níveis remuneratórios.
Pela contraproposta do sindicato, o reajuste seria maior que o proposto pelo governo para professores em regime de 40 horas semanais, mas o teto salarial do professor com doutorado e regime de 20 horas semanais ou dedicação exclusiva com a universidade seria apenas um pouco mais alto (veja tabela ao lado).
O Andes considera ainda uma estrutura da carreira com 13 níveis, enquanto a proposta final do governo divide os níveis em cinco classes, incluindo a de professor titular, onde só existe um nível. O MEC afirmou que a proposta feita pelo Andes "defende um investimento superior a R$ 10 bilhões e o fim da titulação como critério de progressão". O acordo do governo com o Proifes, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem impacto de R$ 4,3 bilhões.
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