Anatel estuda regras para faturas dos pacotes das operadoras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende tornar mais transparentes e simplificadas as contas dos serviços do tipo combo prestados pelas operadoras de telefonia. Os combos agrupam, em um mesmo pacote, internet banda larga e TV por assinatura, além de serviços telefônicos. As novas regras para esse tipo de conta estarão previstas em um regulamento que será colocado em consulta pública, antes de ser finalizado pela agência reguladora.

“Queremos melhorar a transparência das contas para o consumidor, de forma a entenderem melhor os combos, planos que agrupam vários serviços. Nossa intenção é que haja maior transparência na divulgação dos dados de contas de telefone para o usuário, com detalhamento correto de cada serviço prestado. Isso representará simplificação e transparência das contas para o usuário”, disse o presidente da Anatel, João Batista de Rezende, após participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados.

Como ainda não há prazo para a implementação do regulamento, Rezende limitou-se a dizer que espera que a aprovação ocorra o mais rápido possível. “Estamos trabalhando juntamente com a assessoria de relações com o usuário e com o sistema nacional de defesa do consumidor. Já assinamos vários convênios com diversos Procons estaduais e com o DPDC [Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor], do Ministério da Justiça.”

Com o novo regulamento, a Anatel quer tornar mais fácil ao usuário entender o serviço que está contratando, e, dessa forma, modernizar a elaboração das faturas.