MPE instaura dois inquéritos para investigar concurso público da Unemat

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou dois inquéritos civis contra o concurso público 001/2013 da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), para investigar diversas denúncias de irregularidades para cargos de docentes. Os inquéritos são referentes a direcionamento de banca e critérios de correção. O MPE expediu uma notificação recomendatória para que a instituição se pronuncie sobre as irregularidades constatadas. Desde a sua realização, em 15 de outubro, diversas denúncias chegam diariamente ao âmbito do MPE.

Denúncias de pessoalidade como possível direcionamento da banca corretora motivaram a instauração do inquérito, sendo que um dos exemplos mais claros é a relação entre uma candidata Maria Luiza Troian, que obteve a maior nota para vaga em Juara, e a presidente da banca, professora Jaqueline Pasuch. A irregularidade consiste no fato de que a professora é orientadora da candidata e a Constituição é bem clara quanto aos princípios que devem nortear a administração pública, sendo a impessoalidade, a moralidade e a legalidade.

Pasuch que ministra aulas de pedagogia no Campus de Sinop, foi uma das convocadas pela Comissão Especial da Unemat para compor a banca avaliadora para a área de Metodologia de Ensino, para o campus de Juara. Maria Luiza Troian participa do grupo de pesquisa MOPEC da Unemat e é bolsista do PARFOR, dos quais Jaqueline Pasuch é líder e coordenadora, respectivamente.

Maria Luiza Troian alcançou a nota 90 na primeira fase do concurso. Anteriormente, o MPE havia instaurado uma ‘notícia de fato’, um dos procedimentos que antecedem um inquérito, e a Unemat se posicionou de que iria retificar a banca. Contudo, tais irregularidades colocam em cheque a lisura do certame e prejudicaram os demais concorrentes à vaga, pois a nota já foi atribuída.

Em grupo na internet, a orientadora de Maria Luiza Troian, Jaqueline Pasuch postou uma mensagem em 2010, congratulando a aluna por sua dissertação de mestrado. “Querida Malu, compartilhamos com você esta alegria e a parabenizamos pela conquista! Um abraço fraterno e desejo de um Feliz natal! Com carinho, Jaqueline e Leonir”, postou a professora, ficando clara a relação próxima entre ambas.

Outro inquérito civil é referente aos critérios de correção, pois, no edital mencionava um e a banca optou por outro método, e a Unemat não apresentou fundamentação acerca dos recursos impetrados que questionavam a correção das provas. Com relação a este inquérito, a Unemat pode realizar uma nova correção nas áreas que não tiveram fundamentos, como para a vaga de Direito.

O MPE já havia movido um inquérito civil devido ao fato de que a instituição proibiu a entrada do público externo e dos demais candidatos para presenciarem a Prova de Desempenho Didático que foi realizada no dia 15 de novembro, dos aprovados na primeira fase do concurso que aconteceu em 15 de outubro. A Unemat se manifestou acerca da proibição e para garantir a publicidade do certame foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao MPE.

Outro lado

O reitor da Unemat, Adriano Silva, diz desconhecer os dois inquéritos instaurados pelo MPE, e garantiu não ter sido notificado sobre qualquer ação neste sentido. "Temos oito ou nove Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o concurso público e oito ações de candidatos que conseguiram liminares, e nós estamos atendendo, mas não tenho conhecimento de nenhum inquérito civil", disse.

Já sobre a relação entre Jaqueline Pasuch e Maria Luiza Troian, Adriano Silva explicou que a banca foi retificada, porém, ao ser questionado de que a nota já havia sido atribuída a candidata quanto a alteração de Jaqueline, o reitor apenas disse que "se chegar qualquer ordem judicial para reavaliar a prova de Maria Luiza nós iremos corrigir", alegou.