Luciane Bezerra propõe relatórial anual da mulher

A deputada Luciane Bezerra (PSB) apresentou um projeto de lei instituindo o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher no Estado de Mato Grosso. A proposta é que sejam divulgados dados oficiais relativos exclusivamente à população feminina.

O relatório conterá informações sobre taxa de mortalidade materna, número de filhos, gravidez na adolescência, doenças típicas ou de maior incidência nas mulheres, participação no mercado de trabalho formal e informal, proporção de mulheres chefes de família, riscos comuns no trabalho, situação salarial, nível de escolaridade, violência, entre outros.

“Alguns desses dados já estão disponíveis, mas de forma fragmentada, o que muitas vezes dificulta traçar um mapa da real situação das mulheres mato-grossenses”, justificou a deputada.

Segundo Luciane Bezerra, a publicação anual do Relatório Socioeconômico da Mulher servirá como referência para que as diversas esferas do governo estabeleça políticas públicas e defina os programas direcionados às mulheres, além de contribuir para a transparência dos investimentos aplicados nessas políticas.

Serão também divulgadas informações sobre os tratados e convênios referentes à população feminina, públicos e privados, celebrados pelo Estado de Mato Grosso, assim como sobre as conferências e seminários de que tenha participado.

No projeto, a parlamentar destaca que caberá ao Poder Executivo definir a forma de levantamento das informações junto às instituições nacionais e internacionais, públicas e privadas, que produzam dados pertinentes à formulação de políticas públicas de interesse ao público feminino.