STJ manda Banco do Brasil em Mato Grosso indenizar cliente

Uma cliente que ficou na fila de uma agência do Banco do Brasil, em Mato Grosso, por mais de uma hora, sem acesso a sanitários, deverá receber R$ 3 mil de indenização da instituição. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) que considera o caso uma exceção.

A mulher informou que mesmo estando com a saúde debilitada, foi mantida na fila do banco por mais de uma hora, em condições "desumanas", pois não havia sanitários disponíveis para os clientes. A condenação, que foi imposta pela primeira instância e mantida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso, foi levada pelo BB ao STJ. O banco alegou que mesmo ultrapassando o limite de 15 minutos para atendimento, o caso não é suficiente para configurar dano moral.

Condenação
De acordo com o ministro Sidnei Beneti, a espera acima do limite estabelecido por lei não dá o direito de acionar em juízo a obtenção de indenização por dano moral, além de ser o tipo de recurso que interfere na destinação constitucional do STJ, que é definir teses jurídicas de interesse nacional.

No entanto, o relator entendeu que no caso analisado o banco realmente criou sofrimento além do normal, uma vez que a cliente estava com a saúde debilitada. Quanto ao valor da indenização, Beneti afirma que a quantidade é adequada, pois "mira a correção de distorções visando o melhor atendimento".

Banco do Brasil
Em nota, o BB informou que "investe permanentemente para melhorar o atendimento em suas agências e canais alternativos e lamenta eventuais transtornos causados à cliente".